25/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:15

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:41

Juntada de petição
31/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/07/2025 10:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 17:38

Juntada de petição
22/07/2025 07:42

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 18/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
12/04/2025 23:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:29

Juntada de petição
18/02/2025 04:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 16:17

Conciliação infrutífera
16/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 17:01

Juntada de petição
22/11/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/11/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:38

Desentranhado o documento
12/07/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís
22/05/2024 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2024 11:23

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/05/2024 11:16

Conciliação infrutífera
22/05/2024 00:04

Recebidos os autos.
22/05/2024 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/05/2024 16:59

Juntada de petição
20/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:31

Juntada de petição
25/04/2024 19:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 19:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 10:26

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/03/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:29

Juntada de petição
10/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:04

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:04

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:04

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:12

Juntada de petição
10/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - OAB/CE27534, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB/CE23272, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB/CE13767-A, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB/CE21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS Advogado do(a) REU: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - OAB/MA10477-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte Ré, devidamente citada, não apresentou contestação à inicial.

Assim, em face da não apresentação de defesa, declaro a revelia da parte requerida, todavia, não entendo tenha ocorrido o seu efeito material, consistente em reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pela Requerente, havendo necessidade de maior dilação probatória.

Nesse sentido, determino a intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as, juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de encerramento da fase probatória e julgamento antecipado da lide.

Intime-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
08/11/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 18:07

Juntada de petição
31/10/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:38

Juntada de petição
30/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento
09/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:49

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:34

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:51

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 29/09/2023 23:59.
07/09/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 15:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2023 04:45

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 16:36

Juntada de diligência
02/08/2023 12:06

Expedição de Mandado.
02/08/2023 12:04

Expedição de Mandado.
01/08/2023 17:52

Juntada de Mandado
01/08/2023 17:52

Juntada de Mandado
22/06/2023 09:37

Juntada de petição
21/06/2023 12:40

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:22

Juntada de petição
06/06/2023 01:53

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - OAB CE27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB CE13767-A, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB CE23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB CE21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre as certidões (ID nº 92261202 e 91078025), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo(a) mandado OU carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 30 de maio de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
02/06/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 07:28

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:06

Juntada de Certidão
06/04/2023 13:47

Juntada de petição
24/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - OAB/CE 27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB/CE 13767-A, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB/CE 23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB/CE 21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS DESPACHO: Defiro os pedidos relativo a consulta nos sistemas, intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas às consultas solicitadas, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, sob pena de preclusão.

Recolhidas as custas, determino consulta ao Sistema INFOJUD e SIEL visando à localização do endereço do(s) requerido(s).

Após consulta, caso o endereço encontrado for diverso daquele informado na inicial e da tentativa posterior (ID 71967729), determino a imediata expedição do Mandado competente para cumprimento da ordem exarada.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
23/03/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:32

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:14

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 01/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:02

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 01/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:02

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 01/12/2022 23:59.
03/12/2022 13:08

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
25/11/2022 18:08

Juntada de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - OAB/CE27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB/CE13767-A, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB/CE23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB/CE21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não houve a citação do requerido.

Desse modo, torno sem efeito a certidão em ID 75860653.

Ademais, ressalto que, conforme reza a primeira parte do art. 240, §2º do CPC, “incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação”.

Disso se conclui que o ônus de indicar o endereço correto onde se possa encontrar a parte demandada é do polo ativo, o que se reforça pelo seu dever de, já na petição inicial, especificar o logradouro para citação pessoal, conforme disposto no art. 319, II do CPC.

Caso o autor não dê meios para a correta integração do polo passivo, é de se reconhecer que faltou ao processo um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular, o que impõe a extinção da ação, na forma do art. 485, IV do CPC.

Isso porque, sem citação do réu para a ação, não há como o processo seguir, e tal incumbência, repise-se, é do autor.

Registro, ainda, ser dispensada a prévia intimação pessoal do autor para regularização, já que não se trata de abandono da causa, mas sim de ausência de pressuposto processual, não incidindo a regra do art. 485, §1º do CPC.

Desse modo, converto o julgamento em diligência, e intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço correto onde possa ser citado o requerido, ou para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
10/11/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:20

Conclusos para julgamento
12/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 12:19

Juntada de diligência
01/08/2022 16:45

Expedição de Mandado.
01/08/2022 09:55

Juntada de Mandado
07/07/2022 10:20

Juntada de petição
01/07/2022 20:53

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - CE27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - CE23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - CE21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado de pagamento, penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Santo Antônio, n. 47, casa A, Tibiri.

São Luís, 21 de junho de 2022.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271.
22/06/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 08:28

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:57

Juntada de petição
18/06/2022 06:14

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:45

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:45

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 14:45

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 17:44

Conclusos para despacho
08/09/2021 10:03

Juntada de petição
28/08/2021 15:31

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BIA JESUS COUTINHO - OAB CE27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB CE13767, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB CE23272, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB CE21281 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID -48626981-), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 17 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
23/08/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 08:00

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:40

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:38

Decorrido prazo de JOAO LUIS DA SILVA RAMOS em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 19:06

Juntada de diligência
22/05/2021 01:20

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:20

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:20

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO COUTINHO CHAVES em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:46

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 18:14

Expedição de Mandado.
08/04/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:08

Conclusos para despacho
31/03/2021 03:41

Decorrido prazo de PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:41

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:41

Decorrido prazo de BIA JESUS COUTINHO em 30/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 17:36

Juntada de petição
18/03/2021 10:32

Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:32

Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 17/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:20

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - OAB/CE 21281, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - OAB/CE 23272, BIA JESUS COUTINHO - OAB/CE 27534, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - OAB/CE 13767 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS DESPACHO: Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade.

Isto posto, intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
05/03/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 12:49

Juntada de petição
24/02/2021 00:48

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805682-12.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogados do(a) AUTOR: IVALDO CORREIA PRADO FILHO - OAB/MA 11542, MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS - OAB/MA 20131 REU: JOAO LUIS DA SILVA RAMOS DESPACHO: Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade.

Isto posto, intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
22/02/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 12:52

Conclusos para despacho
15/02/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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