TJMA - 0010574-07.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.
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10/05/2023 00:32
Decorrido prazo de ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES em 08/05/2023 23:59.
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16/04/2023 11:31
Publicado Intimação em 13/04/2023.
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16/04/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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12/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010574-07.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES, ANDREA NASCIMENTO GUIMARAES SILVA, ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO NASCINEMTO, ARLENE DOMINICI CAMPOS, ARANY CORDEIRO RABELO, AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO, EDIMAR CARVALHO DA SILVA, FRANCIMAR SANTOS DA COSTA, JACQUELINE SOARES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Mantenha-se os autos suspensos até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 21.495/2016.
São Luís, Quinta-feira, 16 de Março de 2023.
Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
11/04/2023 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2023 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2023 12:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 21.495/2016
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17/12/2022 14:28
Conclusos para despacho
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17/12/2022 14:28
Juntada de Certidão
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02/12/2022 23:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
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25/11/2022 20:42
Decorrido prazo de HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA em 20/10/2022 23:59.
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05/09/2022 04:19
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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03/09/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010574-07.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: ABELANDIA MARIA DUTRA LOPES, ANDREA NASCIMENTO GUIMARAES SILVA, ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO NASCINEMTO, ARLENE DOMINICI CAMPOS, ARANY CORDEIRO RABELO, AUXILIADORA IMACULADA MARTINS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CELIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, DEISE MARQUES ALMENDRA LAGO, EDIMAR CARVALHO DA SILVA, FRANCIMAR SANTOS DA COSTA, JACQUELINE SOARES MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
01/09/2022 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2022 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 12:03
Juntada de Certidão
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08/08/2022 17:32
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:13
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:13
Juntada de Certidão
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09/07/2022 09:59
Juntada de volume
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09/07/2022 09:59
Juntada de volume
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09/07/2022 09:59
Juntada de volume
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09/07/2022 09:58
Juntada de volume
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09/07/2022 09:58
Juntada de volume
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09/07/2022 09:58
Juntada de volume
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02/05/2022 18:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2015
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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