05/06/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA em 13/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
17/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:11

Juntada de termo
14/03/2025 17:54

Juntada de protocolo
25/01/2025 03:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/01/2025 23:59.
05/12/2024 14:23

Juntada de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:42

Juntada de termo de juntada
27/07/2024 22:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 09:32

Outras Decisões
10/01/2024 11:52

Juntada de termo de juntada
11/10/2023 17:45

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:41

Juntada de petição
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:18

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817711-63.2022.8.10.0000
28/02/2023 15:47

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:25

Desentranhado o documento
09/02/2023 11:25

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 16:10

Juntada de petição
30/10/2022 20:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/09/2022 23:59.
15/09/2022 16:24

Juntada de termo
13/08/2022 01:19

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 22:44

Outras Decisões
01/06/2022 11:27

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:09

Juntada de embargos de declaração
21/03/2022 03:40

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2021 16:12

Juntada de petição
26/03/2021 14:36

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 22/03/2021 23:59:59.
21/03/2021 09:40

Conclusos para decisão
21/03/2021 09:39

Juntada de termo
20/03/2021 10:25

Juntada de petição
01/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 01/03/2021.
27/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0808866-15.2017.8.10.0001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS - MA8139 REPRESENTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado do(a) REPRESENTADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228 DESPACHO JUDICIAL Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e o requerimento Id.: 39785877, INTIME-SE o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão para, no prazo de 15 dias, demonstrar o cumprimento da sentença.

Esta decisão serve como mandado de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
25/02/2021 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:56

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:56

Juntada de termo
19/02/2021 08:52

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2021 08:45

Transitado em Julgado em 19/09/2020
13/01/2021 16:35

Juntada de petição
13/01/2021 14:29

Juntada de petição
12/01/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 05:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 23/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 01:40

Decorrido prazo de VINICIUS MATTOS DA ROCHA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 23:23

Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 18/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:06

Juntada de Certidão
26/08/2020 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 15:06

Juntada de petição
24/08/2020 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 11:18

Julgado improcedente o pedido
11/09/2018 16:49

Conclusos para decisão
11/09/2018 16:49

Juntada de termo
07/06/2018 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/06/2018 23:59:59.
09/05/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2018 00:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/04/2018 23:59:59.
28/04/2018 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA em 27/04/2018 23:59:59.
09/04/2018 14:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 00:23

Publicado Intimação em 06/04/2018.
06/04/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2018 17:57

Outras Decisões
27/06/2017 17:34

Conclusos para decisão
27/06/2017 17:34

Juntada de Certidão
24/06/2017 18:49

Decorrido prazo de MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS em 23/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 00:04

Publicado Intimação em 31/05/2017.
01/06/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2017 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017 09:28

Juntada de ato ordinatório
29/05/2017 09:23

Juntada de Certidão
22/05/2017 16:21

Juntada de Petição de contestação
02/05/2017 13:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2017 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
02/05/2017 09:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2017 09:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2017 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2017 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2017.
07/04/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2017 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 17:23

Expedição de Mandado
05/04/2017 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2017 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2017 17:09

Audiência conciliação designada para 02/05/2017 10:30.
03/04/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 09:46

Conclusos para decisão
20/03/2017 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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