TJMA - 0803443-06.2019.8.10.0001

05/06/2025 16:45

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

02/06/2025 15:52

Juntada de petição

02/06/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2025 11:17

Juntada de termo

26/05/2025 16:12

Juntada de contrarrazões

08/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025 08:31

Recebidos os autos

06/05/2025 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/05/2025 08:07

Juntada de petição

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 15:11

Juntada de petição

02/04/2025 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2025.

02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 01:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 14:09

Juntada de Certidão

06/03/2025 10:53

Juntada de petição

27/02/2025 10:05

Juntada de petição

26/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento

26/02/2025 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025 08:22

Recebidos os autos

26/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/02/2025 08:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/11/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2024 23:59.

04/11/2024 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024 21:35

Juntada de contrarrazões

29/10/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 29/10/2024.

26/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2024 16:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/10/2024 11:37

Juntada de petição

15/10/2024 09:19

Publicado Acórdão (expediente) em 15/10/2024.

15/10/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de FRANCISCA SEBASTIANA GOMES NEVES - CPF: *16.***.*15-91 (APELANTE) e provido

10/10/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 11:10

Juntada de Certidão

08/10/2024 12:42

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 12:12

Juntada de petição

16/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento

16/09/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024 09:53

Recebidos os autos

11/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 17:53

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 14:49

Recebidos os autos

17/05/2023 14:49

Conclusos para despacho

17/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio