02/10/2024 12:06

Baixa Definitiva
02/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/10/2024 12:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 06/08/2024.
06/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:32

Conclusos para julgamento
06/06/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 22:04

Recebidos os autos
11/05/2024 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/05/2024 22:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:16

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:34

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 11:35

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2024 15:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/03/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:37

Conhecido o recurso de MARIA LUSINEIDE DA SILVA SOUSA - CPF: *40.***.*24-68 (APELADO) e não-provido
06/03/2024 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:32

Conclusos para julgamento
16/02/2024 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 23:02

Recebidos os autos
08/02/2024 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/02/2024 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 13/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/10/2023 10:56

Juntada de contrarrazões
21/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.
21/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800514-72.2022.8.10.0040 AGRAVANTE: MARIA LUSINEIDE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FILIPE ALVES MOREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o(a)s Agravado(a)s para, no prazo de 30 dias, se manifestar(em) sobre o Agravo de Interno interposto nos autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
19/09/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:50

Juntada de petição
17/08/2023 16:03

Juntada de petição
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:11

Juntada de petição
04/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2023 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2023 11:13

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/06/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2023 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 10:02

Juntada de petição
21/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:59

Juntada de petição
24/05/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 10:44

Juntada de parecer do ministério público
23/05/2023 22:44

Juntada de petição
19/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 21:15

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:56

Recebidos os autos
08/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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