19/04/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 18:54

Transitado em Julgado em 06/02/2023
18/04/2023 15:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:08

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SILVA FILHO em 06/02/2023 23:59.
28/01/2023 19:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
17/01/2023 12:50

Decorrido prazo de PEDRO DE JESUS SILVA FILHO em 07/11/2022 23:59.
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801537-23.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Assinatura Básica Mensal] AUTOR/DEMANDANTE: PEDRO DE JESUS SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 REU/DEMANDADO:CLARO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Considerando a ausência da parte autora à audiência designada, apesar de devidamente intimada, conforme se verifica nos autos, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 12 de dezembro de 2022.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
10/01/2023 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 08:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
11/11/2022 08:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/11/2022 23:19

Juntada de contestação
01/11/2022 01:14

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
24/10/2022 09:22

Desentranhado o documento
19/10/2022 19:19

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801537-23.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: PEDRO DE JESUS SILVA FILHO DEMANDADO: CLARO S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de conciliação da Semana Nacional de Conciliação MARCADA PARA O DIA 11/11/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963 ; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 18 de outubro de 2022 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
18/10/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 14:48

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:46

Audiência Una redesignada para 11/11/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/10/2022 13:13

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2022 17:19

Juntada de petição
02/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801537-23.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: PEDRO DE JESUS SILVA FILHO DEMANDADO: CLARO S.A.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 1 de setembro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
01/09/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/08/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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