05/11/2024 07:46

Baixa Definitiva
05/11/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/11/2024 07:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 31/10/2024 23:59.
10/09/2024 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 17:27

Juntada de petição
19/08/2024 00:04

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE)
14/08/2024 18:19

Juntada de contrarrazões
14/08/2024 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2024 09:17

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:03

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 13:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 14:10

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 07:28

Recebidos os autos
02/05/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/05/2024 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 07:56

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2023 14:26

Juntada de parecer
25/01/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:47

Recebidos os autos
24/01/2023 08:47

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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