TJMA - 0861193-68.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 11:18
Baixa Definitiva
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31/01/2024 11:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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31/01/2024 11:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/01/2024 00:07
Decorrido prazo de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:07
Decorrido prazo de JORNAL DO LAR LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
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04/12/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
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04/12/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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02/12/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 09:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/11/2023 16:05
Juntada de Certidão de julgamento
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24/11/2023 16:03
Desentranhado o documento
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24/11/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual
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22/11/2023 15:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2023 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 14:18
Juntada de intimação de pauta
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24/10/2023 11:34
Recebidos os autos
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24/10/2023 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/10/2023 11:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/09/2023 08:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/09/2023 00:04
Decorrido prazo de JORNAL DO LAR LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
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21/09/2023 15:03
Juntada de contrarrazões
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15/09/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2023.
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15/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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15/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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12/09/2023 19:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 00:19
Decorrido prazo de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
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17/04/2023 12:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/04/2023 12:51
Juntada de embargos de declaração (1689)
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10/04/2023 04:54
Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.
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05/04/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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03/04/2023 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2023 08:47
Conhecido o recurso de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-01 (APELANTE) e JORNAL DO LAR LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido
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30/03/2023 11:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/03/2023 10:53
Juntada de Certidão
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14/03/2023 12:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/03/2023 11:30
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 11:30
Juntada de intimação de pauta
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14/02/2023 15:23
Recebidos os autos
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14/02/2023 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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14/02/2023 15:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/03/2021 00:42
Decorrido prazo de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 16/03/2021 23:59:59.
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17/03/2021 00:42
Decorrido prazo de JORNAL DO LAR LTDA - ME em 16/03/2021 23:59:59.
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15/03/2021 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/03/2021 09:32
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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23/02/2021 00:47
Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2021.
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23/02/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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23/02/2021 00:47
Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2021.
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23/02/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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22/02/2021 02:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0861193-68.2016.8.10.0001 APELANTE: JORNAL DO LAR LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: LUCAS TAVARES LURINE GUIMARAES - MA16435-A, ALBERTO LURINE GUIMARAES - MA3744-A APELADO: PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A, ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827-A RELATOR: DES.
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DES.
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator -
20/02/2021 18:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2021 18:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 11:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/02/2021 11:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/02/2021 11:10
Juntada de documento
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11/02/2021 19:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/02/2021 16:17
Recebidos os autos
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01/02/2021 16:17
Conclusos para despacho
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01/02/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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