31/05/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de Espólio de Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA ALVES em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:21

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 18:41

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 15:34

Decorrido prazo de Espólio de Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 08:27

Conclusos para decisão
25/04/2023 08:27

Juntada de termo
28/03/2023 04:47

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 19:07

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/03/2023 00:46

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
20/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de Espólio de Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 22:56

Juntada de recurso especial (213)
24/02/2023 01:34

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.
24/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2023 11:50

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO COSTA ALVES - CPF: *91.***.*98-20 (AGRAVANTE) e não-provido
09/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 18:31

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:54

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA ALVES em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2021 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 11:48

Decorrido prazo de Espólio de Josué Diniz Alves e Rita Costa Alves em 16/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:30

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO COSTA ALVES em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2021 12:46

Juntada de diligência
10/06/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2021.
09/06/2021 16:15

Expedição de Mandado.
09/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 02:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2021 23:41

Juntada de petição
12/05/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2021.
11/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 10:11

Negado seguimento ao recurso
19/03/2021 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2021 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2021 08:54

Juntada de documento
19/03/2021 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/03/2021 14:48

Declarada incompetência
18/03/2021 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2021 08:27

Não recebido o recurso de LUIS FERNANDO COSTA ALVES - CPF: *91.***.*98-20 (AGRAVANTE).
09/03/2021 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2021 22:44

Juntada de petição
01/03/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2021.
27/02/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802298-44.2021.8.10.0000 – Santa Inês Agravante: Luís Fernando Costa Alves, Maria do Socorro Costa Alves e George Luís Pereira dos Santos Alves Advogado: Marco Aurélio Santos Sousa (OAB/MA 10244) Agravado: Espólio de Josué Diniz Alves Relator: Des.

José de Ribamar Castro DESPACHO Tendo em vista a ausência do comprovante de preparo, de acordo com o art. 1.007 do CPC/2015[1] e 230 do RITJ-MA[2], determino a intimação do Agravante para suprir a referida falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do § 2º do art. 1007 do CPC/2015[3], recolhendo-o em dobro, como previsto no § 4º, do mesmo artigo[4].

Ademais, verifica-se a ausência de procuração do terceiro agravante, George Luís Pereira dos Santos Alves, razão pela qual determino que seja sanado o vício quanto à regularidade formal do recurso, no mesmo prazo estabelecido, nos termos do art. 932, parágrafo único, do referido Estatuto Processual Civil[5]. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator [1]Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. [2]Art. 230.

As apelações, os agravos de instrumentos, os agravos regimentais, os mandados de segurança, as correições parciais, as medidas cautelares, as ações rescisórias, as exceções de impedimentos, as exceções de suspeição e os conflitos de competência suscitados pelas partes serão preparados no ato de sua apresentação ou no prazo fixado pelo Relator. [3]§ 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. [4]§ 4o O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. [5] Art. 932 […] Parágrafo único.

Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.
25/02/2021 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2021 00:01

Juntada de petição
11/02/2021 23:31

Conclusos para despacho
11/02/2021 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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