24/07/2023 12:15

Baixa Definitiva
24/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/07/2023 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/07/2023 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:21

Publicado Ementa em 30/06/2023.
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e provido em parte
22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023 20:04

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:34

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2023 09:16

Conclusos para julgamento
31/05/2023 09:56

Recebidos os autos
31/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/05/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2023 06:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 06:51

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 17:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/02/2023 17:06

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2023 17:05

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2023 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
24/02/2023 17:05

Conciliação infrutífera
13/02/2023 00:38

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818067-89.2021.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA Advogado : Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB/MA 15.607-A) Apelado : FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA Advogado : Felipe Antonio Ramos Sousa (OAB/MA 9.149) DESPACHO Nos termos dos artigos 6º, 139, inciso V e 165, todos do CPC, bem como em consonância com a Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 18/2018 desta Corte de Justiça, determino que a respeito dos presentes autos seja tentada a conciliação no Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição.

Juntado o termo com as informações sobre a realização da audiência, com ou sem conciliação, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A3
09/02/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:34

Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 16:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.
09/02/2023 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
09/02/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2022 14:20

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:58

Recebidos os autos
04/10/2022 14:58

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00