10/01/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 17:56

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento
18/08/2023 18:13

Juntada de termo
18/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:09

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA BARROS em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:38

Juntada de termo
25/07/2023 09:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:51

Juntada de petição
29/04/2023 15:19

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/04/2023 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento
29/03/2023 13:45

Juntada de termo
25/05/2022 16:44

Juntada de diligência
07/04/2022 09:09

Mandado devolvido dependência
07/04/2022 09:09

Juntada de diligência
29/03/2022 10:29

Expedição de Mandado.
28/03/2022 20:57

Juntada de Certidão
30/11/2021 21:39

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 21:39

Decorrido prazo de DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 03:09

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0800082-60.2021.8.10.0049 | PJE Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO - MA21899, MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR - MA22430 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO o(a) advogado(a) do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora não prestou informações quanto ao genitor da falecida.

Desta feita, intime-se a parte autora, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder à juntada de certidão de óbito do genitor, caso já tenha falecido, ou declaração de renúncia reconhecida em cartório, ou para que compareça em Juízo para por a termo sua renúncia.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para o mesmo fim, para que se manifeste sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Paço do Lumiar/MA, 18 de novembro de 2021.

Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara Paço do Lumiar/MA, 18/11/2021. DANIELLE CERVEIRA VALANDRO Diretor de Secretaria
18/11/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:37

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2021 09:23

Juntada de termo
05/08/2021 10:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/08/2021 23:59.
27/07/2021 13:15

Conclusos para despacho
27/07/2021 13:15

Juntada de termo
27/07/2021 13:14

Juntada de termo
19/07/2021 07:59

Expedição de Informações pessoalmente.
07/07/2021 07:26

Juntada de Certidão
24/03/2021 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2021 14:56

Conclusos para despacho
03/03/2021 14:55

Juntada de termo
02/03/2021 10:15

Juntada de petição
01/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/03/2021.
27/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0800082-60.2021.8.10.0049 | PJE Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR - MA22430, DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO - MA21899 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO os advogados do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora.

Analisando os autos, verifico que não foi juntada certidão de existência/inexistência de dependentes junto à Previdência Social, assim, intime-se a parte autora, através de seu (s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, parágrafo único do NCPC, juntar aos autos certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação.

Paço do Lumiar/MA, 23 de Fevereiro de 2021.

Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara Paço do Lumiar/MA, 25/02/2021.

DANIELLE CERVEIRA VALANDRO Diretor de Secretaria
25/02/2021 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 13:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2021 13:17

Conclusos para decisão
15/01/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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