14/01/2022 14:33

Arquivado Definitivamente
14/01/2022 14:31

Transitado em Julgado em 10/09/2021
11/09/2021 11:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 11:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:39

Decorrido prazo de VALDIMAR PEREIRA DA SILVA EIRELI - ME em 09/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:45

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 10:44

Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2021.
31/08/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 00:22

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:00

Intimação

Processos n° 0800616-74.2020.8.10.0134 TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Pablo Carvalho e Moura Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, no local e às horas designadas, onde presente se encontrava o Exmo.

Sr.

Juiz de Direito PABLO CARVALHO E MOURA, juiz de direito titular desta comarca.

Feito o pregão, constatou-se a ausência das partes.

Aberta a audiência o MM.

Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em manifestação apresentada no ID n° 41021049, a parte autora pugnou pela homologação de acordo extrajudicial, informando que foram cumpridos os termos nele ajustados.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Realizada transação nesta oportunidade, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em razão do procedimento adotado.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
23/08/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:18

Expedição de Mandado.
23/08/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 17:30 Vara Única de Timbiras .
23/03/2021 19:04

Homologada a Transação
11/02/2021 10:31

Juntada de petição
23/01/2021 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 15:56

Juntada de petição
11/01/2021 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2021 09:50

Juntada de Certidão
08/01/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800616-74.2020.8.10.0134 DESPACHO Designo o dia 22/03/2021, às 17h30min, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o requerido de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o autor, através do seu advogado, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo(art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, que, conforme o caso, serão ouvidas na mesma ocasião.

Timbiras, 05/01/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
07/01/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:35

Expedição de Mandado.
05/01/2021 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2021 17:30 Vara Única de Timbiras.
05/01/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2020 16:04

Conclusos para despacho
22/12/2020 16:04

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:48

Juntada de petição
03/12/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:17

Conclusos para despacho
30/11/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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