TJMA - 0809961-15.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIO REIS DE ARAUJO

CPF *15.***.*28-68

JOSE NELSON PEREIRA

CPF *80.***.*27-72

JOSE TARCISIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO

CPF *56.***.*18-04

Advogados

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB: 5980/MA

CPF *18.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 08:49

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/02/2023 04:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 04:31

    Decorrido prazo de JOSE NELSON PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 04:30

    Decorrido prazo de JOSE MARIO REIS DE ARAUJO em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 04:30

    Decorrido prazo de JOSE TARCISIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 04:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:18

    Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 16/11/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2022 17:13

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE MARIO REIS DE ARAUJO - CPF: *15.***.*28-68 (AGRAVANTE)

  • 14/11/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 18:01

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 12:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 13:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2021 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2021 17:44

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2021 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 11:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/03/2021 11:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/03/2021 11:31

    Juntada de documento

  • 26/02/2021 00:40

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0809961-15.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSE MARIO REIS DE ARAUJO, JOSE NELSON PEREIRA, JOSE TARCISIO BRAGA DE AZEVEDO FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 19 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 24/02/2021 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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