29/08/2025 10:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/08/2025 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59.
15/07/2025 14:56

Juntada de petição
07/07/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 15:41

Juntada de petição
03/07/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
29/05/2025 08:31

Juntada de petição
28/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 10:43

Recebidos os autos
28/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/05/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2025 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:00

Publicado Despacho em 18/03/2025.
22/03/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 15:24

Juntada de petição
14/03/2025 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 16:43

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/11/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:01

Conhecido o recurso de CELIA REGINA COELHO DE FREITAS - CPF: *17.***.*38-20 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:40

Juntada de parecer do ministério público
05/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 15:40

Juntada de petição
15/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 08:45

Recebidos os autos
14/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/10/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 15:49

Juntada de parecer
20/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/03/2024 09:37

Juntada de petição
05/03/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 23:47

Determinada a redistribuição dos autos
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
28/11/2023 19:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 14:07

Juntada de parecer
20/11/2023 11:45

Juntada de petição
20/11/2023 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865629-02.2018.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator
16/11/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 13:30

Recebidos os autos
27/10/2023 13:30

Juntada de despacho
20/04/2022 12:50

Baixa Definitiva
20/04/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/04/2022 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2022 20:38

Juntada de petição
21/02/2022 11:11

Juntada de petição
21/02/2022 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2022.
19/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:46

Conhecido o recurso de CELIA REGINA COELHO DE FREITAS - CPF: *17.***.*38-20 (APELANTE) e provido
09/02/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2022 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2022 23:59.
26/01/2022 20:57

Juntada de petição
12/01/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/01/2022 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2021 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 11:10

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2021 10:29

Juntada de petição
17/08/2021 11:48

Juntada de petição
16/08/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2021.
14/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 05:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:50

Conclusos para despacho
29/04/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 14:32

Juntada de petição
24/03/2021 11:58

Juntada de petição
24/03/2021 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2021.
24/03/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 15:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2021 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2021 15:44

Juntada de documento
22/03/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/03/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 07:56

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2021 06:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2021 19:23

Juntada de parecer do ministério público
01/03/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:17

Recebidos os autos
23/02/2021 12:17

Conclusos para despacho
23/02/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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