16/04/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 20:49

Determinado o arquivamento
04/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/10/2024 17:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/09/2024 12:39

Juntada de Certidão (outras)
09/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTOS BUNA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 01:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:43

Juntada de petição
02/05/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:46

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA em 14/09/2023 23:59.
01/08/2023 03:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/05/2023 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:41

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
07/01/2023 09:02

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTOS BUNA em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:09

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008026-58.2005.8.10.0001 AUTOR: JORGE LUIZ SANTOS BUNA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA - MA5385-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 27 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente.
16/09/2022 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 12:27

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
10/07/2022 06:06

Juntada de volume
20/04/2022 23:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2005

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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