26/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em 02/06/2025
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de LEONOR MARTINS em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:17

Juntada de petição
03/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 12:19

Juntada de petição
08/10/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 16:46

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 12:11

Juntada de petição
28/06/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/06/2024 10:12

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2023 20:32

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:19

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 13:08

Decorrido prazo de LEONOR MARTINS em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
23/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017815-66.2014.8.10.0001 AUTOR: LEONOR MARTINS e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de setembro de 2022.

Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 09:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:03

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2022 05:53

Juntada de volume
10/07/2022 05:53

Juntada de volume
10/07/2022 05:52

Juntada de volume
10/07/2022 05:52

Juntada de volume
19/05/2022 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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