26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 16/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 16/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:35

Juntada de termo
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE DE MEIRELES em 23/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 11:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/03/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2025 16:35

Outras Decisões
23/10/2024 23:06

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:21

Decorrido prazo de ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:50

Decorrido prazo de ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:11

Decorrido prazo de ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:04

Decorrido prazo de ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 01:52

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 15:04

Juntada de diligência
01/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801415-04.2021.8.10.0031 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, não sendo embargada a execução, ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor da exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal.

Vindo a resposta, ouça-se o Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
06/06/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 17:01

Juntada de petição
20/09/2022 15:14

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801415-04.2021.8.10.0031 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, não sendo embargada a execução, ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor da exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal.

Vindo a resposta, ouça-se o Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Ao final, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
13/09/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:08

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:20

Juntada de petição
21/06/2022 09:19

Juntada de petição
03/06/2022 20:59

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 13/05/2022 23:59.
08/04/2022 20:36

Decorrido prazo de ATILA HENRIQUE DE MEIRELES em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 10:40

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 13:32

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 13:14

Conclusos para decisão
18/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:46

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:58

Decorrido prazo de MARCIA MENDES AMORIM em 11/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 08:54

Juntada de petição
18/04/2021 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2021 18:36

Juntada de termo
15/04/2021 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2021 16:12

Conclusos para decisão
15/04/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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