20/03/2025 01:21

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:21

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:39

Juntada de petição
04/02/2025 11:32

Juntada de petição
28/01/2025 03:32

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/01/2025 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2023 10:33

Juntada de petição
22/08/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2022 10:30

Juntada de petição
18/11/2022 08:03

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0038281-47.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: ANA AMELIA FERREIRA BORRALHO, ALDERICO ALMEIDA BORRALHO, MARIA JULIA SOARES ANDRADE, MARIA NAZARE DE MOURA, MARCOS AUGUSTO DA SILVA MELO, SAMPAIO & FREITAS ADVOGADAS ASSOCIADAS Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO os embargados para se manifestar sobre a certidão da Contadoria ID 78534031 no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a apresentação da fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial.

Com o retorno da contadoria, intimo partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.

São Luís, 1 de novembro de 2022.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
01/11/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 09:58

Juntada de ato ordinatório
01/11/2022 09:55

Desentranhado o documento
01/11/2022 09:55

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 09:48

Apensado ao processo 0001041-24.2015.8.10.0001
20/10/2022 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
24/05/2022 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:21

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:00

Juntada de petição
01/03/2021 10:57

Juntada de petição
23/02/2021 08:29

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038281-47.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANA AMELIA FERREIRA BORRALHO e outros (5) Advogados do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
21/02/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 09:14

Juntada de Certidão
07/01/2021 10:40

Recebidos os autos
07/01/2021 10:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
02/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855792-88.2016.8.10.0001

Banco do Nordeste

Raimundo Nonato Vieira de Oliveira

Advogado: Thiago Gonzalez Boucinhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2016 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0020931-17.2013.8.10.0001

Antonio Carlos Almeida Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Luana Menezes Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804584-26.2020.8.10.0001

So Filtros LTDA

Alexandre do Nascimento Silva

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0045301-94.2012.8.10.0001

Domingos Jose Araujo Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830566-47.2017.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

M. de S. Melo - ME

Advogado: Mourival Epifanio de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2017 21:05

Exibir Processo