TJMA - 0804383-85.2022.8.10.0026

11/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente

26/05/2025 14:37

Juntada de Certidão

06/03/2025 21:40

Juntada de petição

19/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 16:06

Juntada de petição

14/02/2025 01:28

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento

15/01/2025 08:58

Juntada de petição

22/11/2024 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 21/11/2024 23:59.

14/11/2024 10:31

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 05:36

Conclusos para despacho

25/10/2024 05:36

Juntada de Certidão

16/08/2024 01:57

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 15/08/2024 23:59.

04/07/2024 08:17

Juntada de juntada de ar

06/06/2024 10:11

Juntada de petição

15/04/2024 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024 14:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2024 14:22

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024 12:16

Conclusos para despacho

13/04/2024 12:16

Processo Desarquivado

10/04/2024 20:42

Arquivado Definitivamente

10/04/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 19:45

Juntada de petição

11/03/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 11:53

Juntada de Certidão

08/03/2024 15:21

Recebidos os autos

08/03/2024 15:21

Juntada de despacho

17/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2023 14:42

Juntada de Ofício

12/09/2023 10:26

Juntada de contrarrazões

08/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/09/2023.

07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 15:38

Juntada de Certidão

10/08/2023 02:52

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 09/08/2023 23:59.

22/05/2023 18:48

Juntada de apelação

11/04/2023 08:57

Juntada de petição

27/03/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023 10:44

Juntada de diligência

24/03/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 15:21

Expedição de Mandado.

01/03/2023 10:11

Concedida a Segurança a SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS - CNPJ: 06.***.***/0001-36 (IMPETRANTE)

19/01/2023 07:39

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 30/11/2022 23:59.

19/01/2023 07:39

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 30/11/2022 23:59.

17/01/2023 04:22

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023 04:22

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO em 09/11/2022 23:59.

06/01/2023 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA em 30/11/2022 23:59.

16/11/2022 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022 16:31

Juntada de diligência

16/11/2022 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022 16:31

Juntada de diligência

16/11/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022 16:31

Juntada de diligência

16/11/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022 16:30

Juntada de diligência

14/11/2022 09:32

Conclusos para julgamento

08/11/2022 12:08

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/10/2022 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022 09:25

Juntada de diligência

18/10/2022 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 16:13

Juntada de protocolo

10/10/2022 12:11

Juntada de contestação

26/09/2022 08:54

Juntada de petição

23/09/2022 19:04

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022 20:23

Expedição de Mandado.

19/09/2022 20:32

Expedição de Mandado.

16/09/2022 13:05

Juntada de Mandado

16/09/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 23:59

Expedição de Mandado.

15/09/2022 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 22:33

Concedida a Medida Liminar

13/09/2022 10:15

Conclusos para decisão

13/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio