TJMA - 0801111-42.2021.8.10.0051
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 09:49
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 09:47
Transitado em Julgado em 14/07/2025
-
15/07/2025 08:53
Juntada de Certidão de juntada
-
14/07/2025 15:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
-
14/07/2025 15:14
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SOUZA em 09/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 13:54
Juntada de diligência
-
30/06/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 13:54
Juntada de diligência
-
25/06/2025 10:16
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
23/06/2025 08:52
Juntada de petição
-
18/06/2025 01:32
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 13:09
Juntada de Certidão de juntada
-
17/06/2025 08:34
Juntada de Carta precatória
-
16/06/2025 13:18
Juntada de Certidão de juntada
-
16/06/2025 13:15
Juntada de Certidão de juntada
-
16/06/2025 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 13:10
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/06/2025 13:09
Expedição de Informações pessoalmente.
-
16/06/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 13:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SOUZA em 08/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 12:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
-
15/10/2024 09:45
Outras Decisões
-
15/10/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:34
Juntada de petição
-
11/10/2024 01:03
Publicado Citação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 20:18
Juntada de petição
-
09/10/2024 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2024 09:18
Juntada de Edital
-
07/10/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 14:25
Juntada de petição
-
04/10/2024 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2024 10:16
Juntada de Certidão de juntada
-
13/08/2024 09:42
Juntada de protocolo
-
13/08/2024 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2024 09:21
Juntada de Carta precatória
-
31/07/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 08:26
Juntada de petição
-
23/07/2024 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 15:54
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 11:30, 2ª Vara de Pedreiras.
-
08/07/2024 15:54
Recebida a denúncia contra FRANCISCO RODRIGUES SOUZA - CPF: *58.***.*62-24 (REU) e 14 ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS (AUTORIDADE)
-
08/07/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 13:33
Juntada de petição
-
26/06/2024 12:29
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
18/06/2024 01:42
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
17/06/2024 14:16
Juntada de petição
-
14/06/2024 10:46
Juntada de protocolo
-
14/06/2024 08:28
Juntada de Carta precatória
-
14/06/2024 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2024 08:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:25
Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 11:30, 2ª Vara de Pedreiras.
-
05/03/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 00:06
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
10/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 18:41
Juntada de petição
-
08/02/2024 10:43
Juntada de protocolo
-
08/02/2024 09:15
Juntada de Carta precatória
-
08/02/2024 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2024 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 09:08
Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:15, 2ª Vara de Pedreiras.
-
31/01/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 09:05
Desentranhado o documento
-
31/01/2024 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 08:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 17:30, 2ª Vara de Pedreiras.
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24/10/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 09:28
Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 30/05/2023 17:30 2ª Vara de Pedreiras.
-
23/05/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/01/2023 15:33
Audiência Oitiva/Inquirição designada para 30/05/2023 17:30 2ª Vara de Pedreiras.
-
02/12/2022 09:28
Outras Decisões
-
30/11/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 08:41
Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 30/11/2022 09:45 2ª Vara de Pedreiras.
-
30/11/2022 08:39
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 15:15
Juntada de Certidão de juntada
-
11/10/2022 11:32
Audiência Oitiva/Inquirição designada para 30/11/2022 09:45 2ª Vara de Pedreiras.
-
05/10/2022 18:12
Outras Decisões
-
26/09/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 08:42
Audiência Oitiva/Inquirição cancelada para 26/09/2022 10:00 2ª Vara de Pedreiras.
-
24/09/2022 10:01
Juntada de petição
-
21/09/2022 19:55
Publicado Intimação em 16/09/2022.
-
21/09/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
16/09/2022 08:47
Juntada de protocolo
-
15/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0801111-42.2021.8.10.0051 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 14 ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS Réu(s): FRANCISCO RODRIGUES SOUZA Advogado(s) do reclamado: ADMIR DA SILVA LIMA (OAB 15331-MA) Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo. DECISÃO Diante da petição anexa no id 50218559 designo o dia 26/SETEMBRO/2022, às 10h para audiência de suspensão condicional do processo ou verificação da situação constante na mencionada petição.
Ainda, intime-se o denunciado para informar o endereço de seu irmão Raifran, caso seja necessário a sua intimação. Sirva-se a presente de Mandado/Ofício. PEDREIRAS, quinta-feira 28 de julho de 2022 ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Pedreiras - MA -
14/09/2022 15:09
Juntada de petição
-
14/09/2022 12:06
Juntada de Carta precatória
-
14/09/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2022 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2022 07:30
Audiência Oitiva/Inquirição designada para 26/09/2022 10:00 2ª Vara de Pedreiras.
-
29/07/2022 11:35
Juntada de petição
-
28/07/2022 12:15
Recebida a denúncia contra FRANCISCO RODRIGUES SOUZA - CPF: *58.***.*62-24 (FLAGRANTEADO)
-
23/08/2021 10:37
Conclusos para despacho
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19/08/2021 10:05
Juntada de petição
-
17/08/2021 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/08/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 19:35
Juntada de petição
-
03/08/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 16:02
Outras Decisões
-
23/04/2021 21:28
Conclusos para decisão
-
21/04/2021 09:32
Juntada de petição
-
20/04/2021 09:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2021 09:30
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
15/04/2021 14:45
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2021 12:04
Juntada de petição
-
13/04/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 15:15
Juntada de termo
-
12/04/2021 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2021 15:16
Juntada de diligência
-
11/04/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
11/04/2021 17:53
Juntada de termo
-
11/04/2021 11:22
Expedição de Mandado.
-
11/04/2021 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2021 11:01
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO RODRIGUES SOUZA - CPF: *58.***.*62-24 (FLAGRANTEADO).
-
11/04/2021 10:06
Juntada de termo
-
10/04/2021 19:30
Conclusos para decisão
-
10/04/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Alvará de Soltura • Arquivo
Decisão • Arquivo
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