TJMA - 0815841-77.2022.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS FILIPE SILVA AVELAR

CPF *60.***.*84-04

Advogados

LETICIA SANTOS REGO

OAB: 12187/MA

CPF *30.***.*93-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOSE RIBAMAR CORREIA LIMA

CPF *71.***.*59-91

KEILA CRISTINA ARAUJO SANTOS

CPF *03.***.*51-82

ANA CLARA SANTOS PENHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 11:16

    Juntada de remessa seeu

  • 19/09/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 08:38

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 08:38

    Juntada de despacho

  • 24/07/2024 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/07/2024 06:45

    Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS PENHA em 28/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 21:13

    Juntada de diligência

  • 19/06/2024 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 21:13

    Juntada de diligência

  • 13/06/2024 05:09

    Decorrido prazo de CARLOS FILIPE SILVA AVELAR em 12/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 19:39

    Juntada de diligência

  • 29/05/2024 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 19:39

    Juntada de diligência

  • 29/05/2024 18:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/05/2024 08:51

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 12:35

    Juntada de apelação

  • 21/05/2024 12:44

    Juntada de petição

  • 20/05/2024 00:38

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 20/05/2024 00:33

    Publicado Sentença (expediente) em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 18/05/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 10:44

    Juntada de petição

  • 16/05/2024 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2024 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 18:24

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 22:08

    Decorrido prazo de LETICIA SANTOS REGO em 03/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:06

    Decorrido prazo de ANA CLARA SANTOS PENHA em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:54

    Decorrido prazo de KEILA CRISTINA ARAUJO SANTOS em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:08

    Decorrido prazo de JORDILAN SILVA AVELAR em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:25

    Decorrido prazo de CARLOS FILIPE SILVA AVELAR em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:51

    Decorrido prazo de MARIA EMILIA PINTO em 13/02/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:38

    Publicado Intimação em 28/03/2023.

  • 16/04/2023 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 03/04/2023 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 14:56

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0815841-77.2022.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: CARLOS FILIPE SILVA AVELAR ADVOGADO(A): DR(A).

    Advogado(s) do reclamado: LETICIA SANTOS REGO (OAB 12187-MA) FINALIDADE: Intimar para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no Id. 85529725.

    São Luís/MA, Sexta-feira, 24 de Março de 2023.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

  • 24/03/2023 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2023 13:12

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 19:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 10/02/2023 19:15

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 11:05

    Juntada de diligência

  • 09/02/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:56

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 08:40

    Juntada de diligência

  • 06/02/2023 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 20:27

    Juntada de diligência

  • 03/02/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 08:48

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 14:51

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:40

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 08:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2023 10:00 2ª Vara Criminal de São Luís.

  • 30/09/2022 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 19:40

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 15:13

    Juntada de petição

  • 24/09/2022 22:42

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 24/09/2022 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0815841-77.2022.8.10.0001 AUTOR: PLANTAO CENTRAL - ITAQUI BACANGA ADVOGADO(A): DR(A). – OAB/MA RÉU: CARLOS FILIPE SILVA AVELAR ADVOGADO(A): DRª LETÍCIA SANTOS RÊGO, OAB-MA 12.187 Para, a defesa apresentar  a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo e na forma da lei..

    São Luís/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022.

    De ordem da MM.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 161026.

  • 19/09/2022 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 07:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 16:28

    Juntada de termo de juntada

  • 08/08/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 23:31

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 12:39

    Juntada de diligência

  • 18/07/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:19

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/06/2022 14:45

    Recebida a denúncia contra CARLOS FILIPE SILVA AVELAR - CPF: *60.***.*84-04 (FLAGRANTEADO)

  • 15/06/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 12:38

    Juntada de denúncia ou queixa

  • 06/06/2022 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2022 19:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/04/2022 19:47

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2022 10:20

    Juntada de protocolo

  • 26/04/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 15:20

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 22:46

    Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil do Centro em 18/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 08:22

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 10:17

    Juntada de termo

  • 27/03/2022 10:16

    Audiência Custódia realizada para 27/03/2022 09:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 27/03/2022 10:16

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de ausentar da Comarca

  • 27/03/2022 10:16

    Concedida a Liberdade provisória de CARLOS FILIPE SILVA AVELAR - CPF: *60.***.*84-04 (FLAGRANTEADO).

  • 26/03/2022 17:26

    Audiência Custódia designada para 27/03/2022 09:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 26/03/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 16:50

    Juntada de petição criminal

  • 26/03/2022 16:07

    Juntada de termo

  • 26/03/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002508-70.2009.8.10.0026

Banco John Deere S.A.

Ivo Henrique Frohlich

Advogado: Carlos Alberto de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800297-56.2022.8.10.0031

Raimunda Nonata da Conceicao Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lavyo Amorim Portela

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800297-56.2022.8.10.0031

Banco Bradesco S.A.

Raimunda Nonata da Conceicao Nascimento

Advogado: Lavyo Amorim Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800892-37.2017.8.10.0029

Sinezio Vidigal dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2017 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0000363-49.2016.8.10.0138

Terezinha Leocadio Lacerda

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2016 00:00

Exibir Processo