TJMA - 0021638-14.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 15:32
Baixa Definitiva
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21/10/2024 15:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/10/2024 15:05
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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17/10/2024 00:02
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/10/2024 23:59.
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25/09/2024 00:10
Publicado Decisão em 25/09/2024.
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25/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2024 09:17
Negado seguimento ao recurso
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19/09/2024 13:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/09/2024 13:25
Juntada de termo
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19/09/2024 10:07
Recebidos os autos
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19/09/2024 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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17/09/2024 16:53
Juntada de recurso extraordinário (212)
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12/09/2024 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2024 09:05
Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
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05/09/2024 12:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2024 12:15
Juntada de Certidão
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03/09/2024 13:45
Juntada de parecer
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27/08/2024 10:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
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24/08/2024 00:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/08/2024 23:59.
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06/08/2024 16:22
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2024 10:31
Recebidos os autos
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01/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/08/2024 10:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/06/2024 15:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/06/2024 14:46
Juntada de parecer
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06/05/2024 07:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 17:23
Conclusos para despacho
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30/04/2024 17:23
Recebidos os autos
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30/04/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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VOLUME • Arquivo
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