TJMA - 0057764-97.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
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18/06/2024 09:35
Juntada de petição
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18/06/2024 01:47
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2024 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2024 17:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 0004843- 33.2015.8.10.0000.
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02/10/2023 08:33
Conclusos para decisão
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22/09/2023 19:08
Juntada de Certidão
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19/04/2023 06:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.
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28/10/2022 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2022 09:37
Juntada de petição
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27/10/2022 00:10
Publicado Intimação em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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25/10/2022 04:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 16:07
Juntada de Certidão
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14/03/2022 11:51
Juntada de petição
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11/02/2022 16:23
Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2022.
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11/02/2022 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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27/01/2022 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 11:24
Conclusos para despacho
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01/03/2021 10:50
Juntada de petição
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25/02/2021 11:30
Juntada de petição
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23/02/2021 08:50
Publicado Intimação em 23/02/2021.
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22/02/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0057764-97.2014.8.10.0001 AUTOR: IRACY MENDONCA WEBA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a). -
21/02/2021 18:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2021 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/01/2021 09:41
Juntada de Certidão
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13/01/2021 09:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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13/01/2021 09:52
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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