TJMA - 0808761-65.2022.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

JOSE MAGNO PEREIRA SANTOS

CPF *21.***.*18-05

Advogados

DANIEL SANTOS FERNANDES

OAB: 352447/SP

CPF *82.***.*26-18

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES

OAB: 12660/MA

CPF *22.***.*40-77

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOSELANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 08:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Joselândia em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:42

    Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEREIRA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 31/01/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 08:55

    Juntada de malote digital

  • 30/01/2024 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2024 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2024 07:26

    Não conhecimento do pedido

  • 26/01/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/01/2024 08:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/12/2023 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 07:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2023 10:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/11/2023 10:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

  • 24/11/2023 10:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/11/2023 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 24/11/2023 10:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/11/2023 10:18

    Conclusos para despacho do revisor

  • 22/11/2023 07:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 20/10/2023 16:55

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/10/2023 10:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Joselândia em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEREIRA SANTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 29/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Seção de Direito Criminal Processo Criminal | Recursos | Revisão Criminal Número Processo: 0808761-65.2022.8.10.0000 Requerente: José Magno Pereira Santos Advogados: Rodolfo Augusto Fernandes (OAB/MA 12.660); Daniel Santos Fernandes (OAB/SP 352.447) Requerido: Ministério Público Estadual Enquadramento: artigos 155, §4º, incisos I e IV, 251, §2º e 288, c/c artigo 69 todos da Lei Penal Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    José Luiz Oliveira de Almeida Proc.

    Ref.:0000863-62.2014.8.10.0146 Despacho Siga os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação, nos termos do art. 625, § 5º, do CPP, e o art. 507, parágrafo único do RI-TJ/MA.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 26 de setembro de 2023 Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 27/09/2023 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Joselândia em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2023 12:07

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Câmaras Criminais Reunidas Processo Criminal | Recursos | Revisão Criminal Número Processo: 0808761-65.2022.8.10.0000 Requerente: José Magno Pereira Santos Advogados: Rodolfo Augusto Fernandes (OAB/MA 12.660); Daniel Santos Fernandes (OAB/SP 352.447) Requerido: Ministério Público Estadual Enquadramento: artigos 155, §4º, incisos I e IV, 251, §2º e 288, c/c artigo 69 todos da Lei Penal Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    José Luiz Oliveira de Almeida Proc.

    Ref. 0000863-62.2014.8.10.0146 Despacho: Deficiente a instrução, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos a prova concludente do trânsito em julgado da condenação, EX VI do art. 625, § 1º, do CPP, e o art. 505 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, nos termos da promoção ministerial(Id 20603311 - Págs. 1-2) Após, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação, nos termos do art. 625, § 5º, do CPP, e o art. 507, parágrafo único do RI-TJ/MA.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 20 de abril de 2023 Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 26/04/2023 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 07:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 10:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/10/2022 09:48

    Juntada de parecer

  • 27/09/2022 05:10

    Decorrido prazo de JOSE MAGNO PEREIRA SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 05:10

    Decorrido prazo de Juiz de Direito da Comarca de Joselândia em 26/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 01:15

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

      Câmaras Criminais Reunidas   Processo Criminal | Recursos | Revisão Criminal Número Processo: 0808761-65.2022.8.10.0000 Requerente: José Magno Pereira Santos Advogados: Rodolfo Augusto Fernandes (OAB/MA 12.660); Daniel Santos Fernandes (OAB/SP 352.447) Requerido: Ministério Público do Estado do Maranhão Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

    José Luiz Antônio Almeida Enquadramento: artigos 155, §4º, incisos I e IV, 251, §2º e 288, c/c artigo 69 todos do CP Proc.

    Ref. 0000863-62.2014.8.10.0146     Despacho   Determino vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.

    Prazo: 10 (dez) dias (parágrafo único do art. 507 do RITJ/MA e artigo 625, §5º do CPP).

    Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.     São Luís, 09 de setembro de 2022     Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 12/09/2022 11:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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