10/04/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 18:46

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 20:33

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 10:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:51

Juntada de petição
30/10/2024 10:54

Juntada de petição
25/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 20:07

Juntada de petição
06/03/2024 02:28

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
19/12/2023 01:46

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
17/12/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:43

Conclusos para despacho
07/01/2023 12:48

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 23:12

Juntada de petição
24/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018010-90.2010.8.10.0001 AUTOR: ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 23:46

Juntada de volume
21/04/2022 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2010

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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