02/04/2025 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 20:49

Outras Decisões
13/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:22

Juntada de petição
17/10/2024 21:09

Juntada de petição
16/10/2024 00:57

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/09/2024 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2023 09:26

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
15/11/2022 11:27

Juntada de petição
24/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019141-61.2014.8.10.0001 AUTOR: JACILENE REIS PIRES SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente
16/09/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 12:32

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
09/07/2022 12:27

Juntada de volume
02/05/2022 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2014

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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