15/10/2021 11:04

Juntada de Certidão
11/05/2021 07:47

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 07:44

Transitado em Julgado em 07/05/2021
09/05/2021 03:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:08

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841003-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA CUNHA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA: Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela, proposta por MARIA LUCIA CUNHA DE SOUSA em face de BANCO DAYCOVAL S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.

A parte autora requereu a extinção do processo, conforme petição de ID 43384583, constando dos autos que o requerimento foi validamente formulado por patrono com poderes para desistir.

Tendo em vista a apresentação de contestação no ID 40953209, o demandado foi intimado para se manifestar sobre o pedido, nos termos do § 4º do art. 485 do CPC, tendo este concordado com a desistência, conforme ID 43921883.

Sendo assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora.

EXTINGO o processo sem apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º c/c art. 90 do CPC), condicionado o seu pagamento aos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se os autos com sua devida baixa.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
13/04/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 08:58

Extinto o processo por desistência
13/04/2021 08:12

Conclusos para julgamento
13/04/2021 08:11

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:31

Juntada de petição
09/04/2021 16:02

Juntada de Ato ordinatório
08/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021 02:23

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841003-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA CUNHA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

Indefiro o pedido para realização da audiência de instrução e julgamento, considerando que o requerido não demonstrou a essencialidade da prova oral, sobretudo em confronto com o conjunto probatório já carreado aos autos.

Conforme salientado quando do saneamento, os elementos probatórios são suficientes para o deslinde da causa, de maneira que a medida requerida se revelaria inútil e protelatória, nos termos do § único do art. 370 do CPC.

Intime-se as partes, e precluso os termos deste despacho, os autos devem ser conclusos para sentença.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/04/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 17:08

Juntada de petição
29/03/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:14

Conclusos para decisão
29/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:46

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:46

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 14:42

Juntada de petição
16/03/2021 09:13

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2021 09:52

Conclusos para decisão
12/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
11/03/2021 23:58

Juntada de petição
24/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841003-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA CUNHA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
22/02/2021 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:22

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2021 01:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:57

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 11/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 17:39

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
07/01/2021 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2020 15:10

Conclusos para decisão
15/12/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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