TJMA - 0803858-26.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXIANA SILVA MORAES

CPF *22.***.*09-15

GONCALO ALVES DE SOUSA

CPF *91.***.*27-20

LEOVEGILDO GONCALVES NETO

CPF *80.***.*41-00

LUIS RICARDO CASTRO LIMA

CPF *88.***.*10-00

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECA

CPF *48.***.*16-53

JOSE ANGELO SOUSA SANTOS NETO

CPF *16.***.*20-59

JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO

CPF *90.***.*83-04

MERVAL SILVA CALDAS

CPF *25.***.*04-68

JOAO BATISTA PEREIRA MAXIMO

CPF *25.***.*85-04

LUIZ CLAUDIO PINHO LIMA

CPF *15.***.*69-00

JOSE LUIS MARTINS LOPES

CPF *26.***.*40-59

IZAMIR TRINDADE

CPF *37.***.*82-34

DOMINGOS DA PENHA RODRIGUES COSTA

CPF *49.***.*84-34

MARIO ROQUE GOMES ARAUJO FILHO

CPF *04.***.*53-34

IVALDO DINIZ BARROS

CPF *89.***.*16-91

GERALDO BALBINO SERRA

CPF *75.***.*05-91

LUIS ALFREDO MOURA MIRANDA

CPF *67.***.*92-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2021 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2021 17:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 05/08/2021 07:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 17:01

    Juntada de petição

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA MAXIMO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOSE ANGELO SOUSA SANTOS NETO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de GONCALO ALVES DE SOUSA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOSE LUIS MARTINS LOPES em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de MERVAL SILVA CALDAS em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de ALEXIANA SILVA MORAES em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de LEOVEGILDO GONCALVES NETO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de IVALDO DINIZ BARROS em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA PENHA RODRIGUES COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de IZAMIR TRINDADE em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARIO ROQUE GOMES ARAUJO FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUIS RICARDO CASTRO LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUIS ALFREDO MOURA MIRANDA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHO LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOSE ANGELO SOUSA SANTOS NETO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA MAXIMO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHO LIMA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de LUIS ALFREDO MOURA MIRANDA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de LUIS RICARDO CASTRO LIMA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARIO ROQUE GOMES ARAUJO FILHO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de IZAMIR TRINDADE em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA PENHA RODRIGUES COSTA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de IVALDO DINIZ BARROS em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de LEOVEGILDO GONCALVES NETO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de ALEXIANA SILVA MORAES em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de MERVAL SILVA CALDAS em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de JOSE LUIS MARTINS LOPES em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de GONCALO ALVES DE SOUSA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2021.

  • 02/06/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 09:04

    Juntada de malote digital

  • 01/06/2021 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2021 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2021 21:06

    Prejudicado o recurso

  • 31/05/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 00:16

    Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 10:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/05/2021 10:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 08:37

    Juntada de documento

  • 28/05/2021 01:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 28/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2021 20:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 14:46

    Declarada incompetência

  • 25/05/2021 14:46

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/03/2021 16:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/03/2021 16:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/03/2021 15:51

    Juntada de documento

  • 26/02/2021 00:13

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0803858-26.2018.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: GONCALO ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PEREIRA MAXIMO, JOSE ANGELO SOUSA SANTOS NETO, MERVAL SILVA CALDAS, LUIZ CLAUDIO PINHO LIMA, JOSE LUIS MARTINS LOPES, LEOVEGILDO GONCALVES NETO, ALEXIANA SILVA MORAES, IZAMIR TRINDADE, DOMINGOS DA PENHA RODRIGUES COSTA, MARIO ROQUE GOMES ARAUJO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECA, LUIS RICARDO CASTRO LIMA, JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO, IVALDO DINIZ BARROS, GERALDO BALBINO SERRA, LUIS ALFREDO MOURA MIRANDA RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 21 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 24/02/2021 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PINHO LIMA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de LUIS ALFREDO MOURA MIRANDA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de LUIS RICARDO CASTRO LIMA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de MARIO ROQUE GOMES ARAUJO FILHO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de IZAMIR TRINDADE em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA PENHA RODRIGUES COSTA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de IVALDO DINIZ BARROS em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de LEOVEGILDO GONCALVES NETO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de ALEXIANA SILVA MORAES em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de MERVAL SILVA CALDAS em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de JOSE LUIS MARTINS LOPES em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de GERALDO BALBINO SERRA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de GONCALO ALVES DE SOUSA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de JOSE ANGELO SOUSA SANTOS NETO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:10

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA MAXIMO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 10:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2018 08:58

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 13/09/2018 08:58

    Recebidos os autos

  • 13/09/2018 07:18

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2018 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2018.

  • 07/09/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2018 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/09/2018 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2018 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2018 22:35

    Declarada incompetência

  • 18/06/2018 19:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/06/2018 19:42

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 14/06/2018 08:54

    Declarada incompetência

  • 08/05/2018 08:05

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 08:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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