21/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MATOS em 18/07/2025 23:59.
28/06/2025 17:46

Juntada de diligência
28/06/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 17:46

Juntada de diligência
03/06/2025 09:44

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:01

Processo Desarquivado
30/05/2025 12:00

Juntada de termo
22/05/2025 12:20

Juntada de pedido de desarquivamento
21/11/2023 08:55

Juntada de petição
01/12/2022 16:38

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 16:38

Transitado em Julgado em 28/09/2022
19/09/2022 18:41

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800919-51.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MATOS SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 72765423), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará, caso necessário.

Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE.

ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
12/09/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 17:00

Homologada a Transação
06/09/2022 11:26

Conclusos para julgamento
06/09/2022 11:26

Juntada de termo
08/08/2022 11:24

Juntada de petição
20/07/2022 21:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO MATOS em 24/06/2022 23:59.
21/06/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 12:16

Juntada de diligência
19/04/2022 08:39

Expedição de Mandado.
04/04/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 20:15

Conclusos para despacho
01/04/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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