TJMA - 0801229-61.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/07/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 16:55
Conclusos para despacho
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17/01/2025 12:03
Juntada de petição
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19/11/2024 10:47
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 10:47
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/11/2024 23:59.
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24/10/2024 01:46
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2024 13:56
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/10/2024 13:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/10/2024 13:56
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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31/08/2024 00:10
Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:44
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
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12/08/2024 11:44
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 09/08/2024 23:59.
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19/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 16:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2024 11:03
Julgado procedente o pedido
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11/09/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 20:28
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 29/03/2023 23:59.
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19/04/2023 20:28
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 29/03/2023 23:59.
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14/04/2023 21:45
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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14/04/2023 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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26/03/2023 11:09
Juntada de petição
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21/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801229-61.2021.8.10.0069 AUTOR: MARIA CRISLENE DA SILVA ROCHA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-B e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.
Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.
Ante o exposto, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.
Decorrido o prazo, conclusos para julgamento.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 13/03/2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de março de 2023.
Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
20/03/2023 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 16:48
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
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30/11/2022 16:48
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/10/2022 23:59.
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22/11/2022 08:17
Conclusos para decisão
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17/09/2022 04:11
Publicado Intimação em 12/09/2022.
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17/09/2022 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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13/09/2022 21:17
Juntada de réplica à contestação
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09/09/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801229-61.2021.8.10.0069 AUTOR: MARIA CRISLENE DA SILVA ROCHA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-AATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.
Araioses, 8 de setembro de 2022.
TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula:1504612, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATOORDINATÓRIO" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2022.
Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
08/09/2022 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2022 15:34
Juntada de Certidão
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08/09/2022 15:32
Juntada de Certidão
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28/03/2022 09:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 25/03/2022 23:59.
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11/03/2022 10:57
Juntada de contestação
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08/02/2022 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2022 12:14
Juntada de diligência
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04/02/2022 10:23
Expedição de Mandado.
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04/02/2022 08:18
Juntada de Mandado
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10/08/2021 09:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/08/2021 17:51
Conclusos para despacho
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03/08/2021 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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