TJMA - 0848457-08.2022.8.10.0001

29/08/2023 08:41

Baixa Definitiva

29/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2023 08:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/08/2023 00:08

Decorrido prazo de JAATE SOUZA COELHO em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 11:08

Juntada de petição

27/07/2023 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 27/07/2023.

27/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

25/07/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023 17:15

Conhecido o recurso de JAATE SOUZA COELHO - CPF: *32.***.*76-70 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2023 15:11

Juntada de Certidão

19/07/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 15:31

Juntada de Outros documentos

20/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:04

Recebidos os autos

24/05/2023 11:04

Conclusos para decisão

24/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio