30/06/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 09:11

Transitado em Julgado em 14/03/2023
19/04/2023 07:38

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:38

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:38

Decorrido prazo de WALTER SALES PIRES FILHO em 14/03/2023 23:59.
08/04/2023 04:25

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851693-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV, PRISCILA PINHEIRO CORREA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 REU: ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA, JANE FERNANDES PRAZERES, FLAVIO MENDES TEIXEIRA, JOSILENE DINIZ SANTOS, SANARA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO, FLAVIA DE JESUS GOIABEIRA SANTOS CARVALHO, ANDERSON DE JESUS DUTRA LOBATO, ELDER DE VALE SALES, ZUILTON GUIMARAES SILVA, NELIO MARTINS FREITAS, ANTONIO FERREIRA PONTES, MILENA DE CASSIA CAMPOS SANTOS, SILVIA TERESA SILVA MARTINS, ANGELO ABENANTE NETO, FABIO SANTANA SILVA, EVERTON ALVES MARTINS MENDES, LUSIANE CARVALHAL DE MELO, ELISANE SARMENTO MEIRELES, ANTONIO LUIZ SOUSA BASTOS, JACIANE MOREIRA DINIZ, CLEITON JOSE FERREIRA DE MELO, GEANDERSON JOSE PEREIRA BRITO, MARIA GORETTE PINTO COELHO, REGILZA RODRIGUES DE CARVALHO, ANA CELIA AMORIM DE FREITAS, JUSSARA HERCILIA PORTELA SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANA NUNES PEREIRA, LUAN DE JESUS MARTINS DA COSTA, LEANDRO EDEMAR LAUERMANN, ROSEANE SAMPAIO PEREIRA GONCALVES, MARCIO ADRIANO MARTINS ZAPAROLI SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial que fora determinada a intimação da parte demandante para recolher as custas iniciais, conforme ID Num.78223720, não tendo a parte cumprido a referida determinação, conforme certidão de ID Num. 84441002.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria relatar.

DECIDO.

Em conformidade com a determinação proferida nos autos (ID Num. 78223720), foi indeferida a assistência judiciaria, após intimação para comprovar sua hipossuficiência, e determinada a intimação da embargante para o recolhimento das custas de forma parcelada, a fim de prosseguir com a demanda.

Todavia, analisando os autos verifica-se que a parte demandante não promoveu o devido cumprimento da determinação, ora proferida nos autos, deixando de recolher as custas devidamente.

Dessa forma, segundo acima relatado, deixou a parte demandante de atender ao comando judicial, razão pela qual é forçoso concluir não haver condições de prosseguimento da presente demanda judicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC/2015, art. 485, inciso I).

Transitado em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
15/02/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:19

Indeferida a petição inicial
30/01/2023 12:11

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/01/2023 22:32

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 21/11/2022 23:59.
18/01/2023 22:32

Decorrido prazo de WALTER SALES PIRES FILHO em 21/11/2022 23:59.
08/11/2022 21:59

Publicado Intimação em 26/10/2022.
08/11/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851693-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV, PRISCILA PINHEIRO CORREA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 REU: ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA, JANE FERNANDES PRAZERES, FLAVIO MENDES TEIXEIRA, JOSILENE DINIZ SANTOS, SANARA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO, FLAVIA DE JESUS GOIABEIRA SANTOS CARVALHO, ANDERSON DE JESUS DUTRA LOBATO, ELDER DE VALE SALES, ZUILTON GUIMARAES SILVA, NELIO MARTINS FREITAS, ANTONIO FERREIRA PONTES, MILENA DE CASSIA CAMPOS SANTOS, SILVIA TERESA SILVA MARTINS, ANGELO ABENANTE NETO, FABIO SANTANA SILVA, EVERTON ALVES MARTINS MENDES, LUSIANE CARVALHAL DE MELO, ELISANE SARMENTO MEIRELES, ANTONIO LUIZ SOUSA BASTOS, JACIANE MOREIRA DINIZ, CLEITON JOSE FERREIRA DE MELO, GEANDERSON JOSE PEREIRA BRITO, MARIA GORETTE PINTO COELHO, REGILZA RODRIGUES DE CARVALHO, ANA CELIA AMORIM DE FREITAS, JUSSARA HERCILIA PORTELA SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANA NUNES PEREIRA, LUAN DE JESUS MARTINS DA COSTA, LEANDRO EDEMAR LAUERMANN, ROSEANE SAMPAIO PEREIRA GONCALVES, MARCIO ADRIANO MARTINS ZAPAROLI DECISÃO Em resposta ao despacho de Id. 75895299 – que, em síntese, determinou a comprovação de hipossuficiência financeira – a parte autora fez a juntada de documentos por meio da petição de Id. 76306287.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Conforme devidamente indicado no referido despacho, “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (STJ, Súmula n.º 481), o que, no entanto, deixou de ser evidenciado, não servindo, para esse fim, o documento de Id. 76306296 (pois relativo somente ao mês 8/2022 da movimentação de contrato de depósito bancário), nem o documento de Id. 76306298 (pois diz respeito ao demonstrativo de receitas e despesas de 6/2022).

Assim, sem a juntada de documento que comprove o acervo patrimonial da parte autora, com discriminação anual de receitas e despesas, com a apresentação de extratos bancários atuais, não é possível aferir a alegação de hipossuficiência financeira, notadamente quando o valor das custas processuais não é elevado.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, razão pela qual DETERMINO a intimação da parte autora, por meio do patrono, para que promova o recolhimento das respectivas custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290).

Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ n.º 4475
24/10/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV - CNPJ: 26.***.***/0001-80 (AUTOR).
11/10/2022 07:51

Conclusos para decisão
11/10/2022 07:51

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:45

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 16:17

Juntada de petição
16/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851693-65.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV, PRISCILA PINHEIRO CORREA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 REU: ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA, JANE FERNANDES PRAZERES, FLAVIO MENDES TEIXEIRA, JOSILENE DINIZ SANTOS, SANARA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO, FLAVIA DE JESUS GOIABEIRA SANTOS CARVALHO, ANDERSON DE JESUS DUTRA LOBATO, ELDER DE VALE SALES, ZUILTON GUIMARAES SILVA, NELIO MARTINS FREITAS, ANTONIO FERREIRA PONTES, MILENA DE CASSIA CAMPOS SANTOS, SILVIA TERESA SILVA MARTINS, ANGELO ABENANTE NETO, FABIO SANTANA SILVA, EVERTON ALVES MARTINS MENDES, LUSIANE CARVALHAL DE MELO, ELISANE SARMENTO MEIRELES, ANTONIO LUIZ SOUSA BASTOS, JACIANE MOREIRA DINIZ, CLEITON JOSE FERREIRA DE MELO, GEANDERSON JOSE PEREIRA BRITO, MARIA GORETTE PINTO COELHO, REGILZA RODRIGUES DE CARVALHO, ANA CELIA AMORIM DE FREITAS, JUSSARA HERCILIA PORTELA SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANA NUNES PEREIRA, LUAN DE JESUS MARTINS DA COSTA, LEANDRO EDEMAR LAUERMANN, ROSEANE SAMPAIO PEREIRA GONCALVES, MARCIO ADRIANO MARTINS ZAPAROLI DESPACHO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV e PRISCILA PINHEIRO CORREA litigam contra ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA e outros (30).

Inicialmente, requer a parte autora a concessão do benefício de assistência judiciária.

Considerando-se a natureza de pessoa jurídica de um dos integrantes do polo passivo, a concessão do referido benefício requer a demonstração da alegada hipossuficiência (STJ, Súmula n.º 481), notadamente por se tratar de demanda judicial de baixo valor atribuído à causa.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove atender aos requisitos para a concessão do benefício de gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento.

Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
15/09/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2022 17:42

Conclusos para decisão
11/09/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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