18/06/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:42

Juntada de termo
17/06/2024 08:40

Juntada de petição
13/06/2024 16:48

Juntada de petição
05/06/2024 07:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.
17/04/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:09

Decorrido prazo de CLENILTON FERNANDES ALVES em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:38

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 10:37

Juntada de Ofício
25/03/2024 10:14

Juntada de Ofício
22/03/2024 11:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 09:29

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:16

Juntada de petição
28/02/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:55

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:24

Juntada de petição
11/10/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:05

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/08/2023 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2023 08:31

Juntada de petição
07/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 13:44

Recebidos os autos
03/08/2023 13:44

Juntada de despacho
24/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2023 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2023 01:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 08:24

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:23

Juntada de Certidão
17/05/2023 08:18

Juntada de contrarrazões
16/05/2023 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:56

Juntada de recurso inominado
26/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2023 09:30

Conclusos para julgamento
02/03/2023 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
02/03/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:27

Juntada de contestação
12/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
25/09/2022 02:03

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:30

Juntada de petição
12/08/2022 14:25

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
12/08/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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