15/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 18:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/02/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:09

Juntada de termo
05/02/2024 10:01

Juntada de petição
31/01/2024 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:25

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
25/01/2024 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 15:00

Outras Decisões
23/01/2024 13:58

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:53

Juntada de petição
11/01/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 08:55

Juntada de petição
05/12/2023 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 10:07

Juntada de termo
21/09/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 12:07

Juntada de Ofício
14/09/2023 11:37

Juntada de termo
15/06/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:52

Juntada de petição
17/01/2023 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
08/01/2023 08:53

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES ALMEIDA em 03/11/2022 23:59.
23/09/2022 03:03

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0008910-14.2010.8.10.0001 AUTOR: SEBASTIAO BISPO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
15/09/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:56

Juntada de Certidão
09/07/2022 04:07

Juntada de volume
09/07/2022 04:07

Juntada de volume
21/04/2022 02:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2010

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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