TJMA - 0848653-75.2022.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 00:18
Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 30/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:27
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
18/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 19:31
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2025 17:44
Expedição de Carta precatória.
-
20/01/2025 15:09
Juntada de Carta precatória
-
09/12/2024 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/09/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 16:51
Desentranhado o documento
-
28/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:06
Juntada de petição
-
31/07/2024 05:02
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
31/07/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:25
Juntada de termo
-
20/06/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/06/2024 17:01
Juntada de Mandado
-
10/06/2024 09:12
Juntada de petição
-
29/05/2024 00:45
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:05
Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 20/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 13:13
Juntada de diligência
-
26/04/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 13:13
Juntada de diligência
-
24/04/2024 14:40
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 16:58
Juntada de Mandado
-
22/04/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:19
Juntada de petição
-
17/03/2024 09:50
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
17/03/2024 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 16:55
Juntada de termo
-
02/02/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 11:51
Juntada de petição
-
11/10/2023 00:27
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0848653-75.2022.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 100575301), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023.
KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064. -
06/10/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 13:53
Juntada de termo
-
25/07/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848653-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Tendo em vista que a parte autora procedeu ao recolhimento das custas para citação da requerida em um novo endereço ID 84895103, bem como que a petição inicial veio devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, objetivando o recebimento de quantia em dinheiro, de modo que a Ação Monitoria é pertinente, conforme disciplinado pelos art. 700/702 do NCPC.
Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado de pagamento via AR, concedendo a ré o prazo de 15 (quinze) dias uteis para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa.
Advirta-se no mandado que o réu estará isento do pagamento de custas processuais se cumprir a obrigação no prazo conforme dispõe o art. 701, §1º do NCPC.
Se nesse prazo a ré oferecer embargos, fica suspensa a eficácia do mandado inicial, independentemente de prévia segurança do juízo (art. 702, § 4° NCPC).
Conste do mandado, que, nesse prazo, caso não haja o cumprimento da obrigação e o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial de acordo com disciplina do artigo 701, § 2° do Novo Diploma Processual Civil.
Ressalte-se ainda que o réu que oferecer de má-fé embargos estará sujeito à condenação em multa de até 10% (dez por cento) do valor da causa a ser revertida para o autor.
Intimem-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Após, voltem-me conclusos para despacho.
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís -
02/06/2023 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 16:07
Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 07/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 01:53
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
09/02/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
07/02/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 17:35
Juntada de petição
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848653-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Pagamento devolvida pelo correio (ID nº 81120662), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.
RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 -
22/01/2023 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 08:28
Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 15/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 08:28
Decorrido prazo de ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA em 15/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:51
Juntada de termo
-
08/11/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 11:24
Juntada de petição
-
27/09/2022 09:19
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848653-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para cumprir integralmente o despacho Id 74801037, com a juntada da guia de recolhimento que utilizou para realizar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias.
São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022.
CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262. -
21/09/2022 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 08:14
Juntada de petição
-
18/09/2022 00:27
Publicado Intimação em 13/09/2022.
-
18/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
12/09/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848653-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 REU: ROMARIO MACHADO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se o autor para juntar ao processo comprovante de pagamentos das custas iniciais bem como a guia de recolhimento que utilizou para realizar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do novo CPC.
São Luís, dia 29 de agosto de 2022.
José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível. -
09/09/2022 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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