09/09/2025 00:09

Publicado Decisão em 09/09/2025.
06/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 12:08

Recurso Especial não admitido
04/09/2025 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2025 14:26

Juntada de termo
03/09/2025 10:59

Juntada de parecer
18/08/2025 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 08:17

Recebidos os autos
18/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/08/2025 16:48

Juntada de recurso especial (213)
24/07/2025 00:39

Decorrido prazo de THIAGO COSTA SILVA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:52

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.
11/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 08:40

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REPRESENTANTE) e provido
04/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 09:39

Juntada de parecer do ministério público
26/06/2025 15:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:22

Desentranhado o documento
05/05/2025 21:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/03/2025 09:58

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:31

Recebidos os autos
17/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/02/2025 17:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/02/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 07:56

Recebidos os autos
16/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/02/2025 07:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/12/2024 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2024 10:26

Juntada de parecer
04/12/2024 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:28

Recebidos os autos
18/11/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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