22/05/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 10:09

Transitado em Julgado em 18/05/2023
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 12:18

Extinto o processo por desistência
09/05/2023 07:43

Conclusos para julgamento
09/05/2023 07:42

Juntada de Certidão
04/05/2023 08:59

Juntada de contestação
26/04/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 18:11

Juntada de petição
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: ( ) XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Cumpra-se.

Penalva-MA, 24/04/2023.

Margarene de Jesus Mota Ayres Técnica Judiciária Matrícula 116814 TJMA
24/04/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 08:35

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:32

Recebidos os autos
20/04/2023 10:32

Juntada de despacho
17/02/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:39

Conclusos para decisão
06/01/2023 15:57

Juntada de contrarrazões
14/12/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803804-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS ROCHA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA29442-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/12/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:57

Juntada de recurso inominado
29/11/2022 10:39

Publicado Intimação em 10/11/2022.
29/11/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803804-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS ROCHA SOUSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A.

ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.

Penalva/MA, 24 de outubro de 2022.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/11/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:57

Indeferida a petição inicial
30/10/2022 17:31

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:31

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/10/2022 23:59.
21/10/2022 09:47

Conclusos para julgamento
21/10/2022 09:47

Juntada de Certidão
25/09/2022 21:44

Publicado Intimação em 22/09/2022.
25/09/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Penalva Fórum Des.

Raimundo Liciano de Carvalho Rua Dr.

Djalma Marques, s/n Bairro centro, Penalva/MA CEP 65.213-000 fone/fax: 98 3358-1392.

E-mail: [email protected] Número do Processo: 0803804-79.2022.8.10.0110 Demandante: DOMINGOS ROCHA SOUSA Demandado: BANCO PANAMERICANO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar RESPOSTA do prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva
20/09/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:36

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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