06/09/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em 22/08/2023
23/08/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:02

Juntada de petição
26/07/2023 16:07

Decorrido prazo de JOAQUIM BISPO NETO em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:42

Decorrido prazo de JOAQUIM BISPO NETO em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:39

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 13:04

Declarada decadência ou prescrição
15/03/2023 10:36

Conclusos para julgamento
09/03/2023 18:45

Juntada de petição
07/03/2023 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
07/01/2023 15:59

Decorrido prazo de JOAQUIM BISPO NETO em 27/09/2022 23:59.
24/11/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 09:18

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:07

Juntada de petição
24/09/2022 03:52

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0033184-81.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOAQUIM BISPO NETO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária
16/09/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:44

Juntada de volume
28/04/2022 08:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2006

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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