22/04/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 10:26

Juntada de termo
17/04/2024 08:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:53

Juntada de petição
26/03/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
07/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 01:58

Decorrido prazo de NETANIAS DE OLIVEIRA LEITE em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 16:22

Juntada de Ofício
09/01/2024 16:22

Juntada de Ofício
19/12/2023 16:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 10:58

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.
11/10/2023 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 14:42

Juntada de petição
02/10/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:01

Recebidos os autos
29/09/2023 15:01

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/05/2023 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2023 08:12

Conclusos para decisão
15/05/2023 08:11

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:47

Juntada de contrarrazões
03/05/2023 01:34

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:06

Juntada de recurso inominado
25/04/2023 05:13

Decorrido prazo de NETANIAS DE OLIVEIRA LEITE em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:02

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2023 08:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 10:12

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/02/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 16:43

Decorrido prazo de NETANIAS DE OLIVEIRA LEITE em 25/11/2022 23:59.
01/12/2022 15:46

Juntada de contestação
30/11/2022 12:39

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:14

Juntada de petição
17/10/2022 12:05

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:50

Recebidos os autos
17/10/2022 11:50

Juntada de petição
23/03/2022 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/03/2022 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2022 08:21

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:07

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
25/02/2022 08:56

Decorrido prazo de NETANIAS DE OLIVEIRA LEITE em 24/02/2022 23:59.
19/02/2022 21:19

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
18/02/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 10:17

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:30

Juntada de recurso inominado
08/02/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/02/2022 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2022 10:17

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/01/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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