20/09/2022 00:51

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0809871-33.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 12 de setembro de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
12/09/2022 13:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 13:33

Juntada de termo
09/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:03

Juntada de petição
02/09/2022 10:09

Juntada de petição
02/09/2022 08:46

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:20

Juntada de petição
16/08/2022 09:09

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 09:10

Juntada de Ofício
31/05/2022 09:02

Transitado em Julgado em 13/05/2022
27/05/2022 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 12/05/2022 23:59.
25/05/2022 16:24

Decorrido prazo de AUZIRENE DOURADO CARVALHO CASTRO em 05/05/2022 23:59.
20/04/2022 08:57

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2022 08:33

Juntada de petição
19/01/2022 10:49

Conclusos para decisão
19/01/2022 10:30

Juntada de petição
07/12/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:28

Conclusos para despacho
18/11/2021 08:28

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
18/11/2021 08:27

Processo Desarquivado
17/11/2021 15:36

Juntada de petição
05/11/2021 09:15

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 09:12

Transitado em Julgado em 05/11/2021
05/11/2021 02:25

Decorrido prazo de AUZIRENE DOURADO CARVALHO CASTRO em 03/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 21:52

Juntada de petição
15/10/2021 10:54

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2021 10:54

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2021 10:54

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2021 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/10/2021 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2021 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL em 11/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:44

Juntada de contestação
03/06/2021 07:21

Juntada de contestação
29/05/2021 01:38

Decorrido prazo de DAYSE KAREN CARNEIRO REGO AMARAL em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 22:34

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:34

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 11:47

Expedição de Mandado.
12/05/2021 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:00

Conclusos para despacho
15/03/2021 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/03/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800934-82.2022.8.10.0103

Vinolia Oliveira Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Italo de Sousa Bringel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2022 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0802142-08.2017.8.10.0029

Manoel das Chagas Barbosa

Estado do Maranhao

Advogado: Frank Aguiar Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0802142-08.2017.8.10.0029

Manoel das Chagas Barbosa

Estado do Maranhao

Advogado: Frank Aguiar Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0000746-10.2018.8.10.0121

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Construtora Buriti Ambiental LTDA - ME

Advogado: Leonardo da Vicci Costa Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816136-54.2021.8.10.0000

Municipio de Araioses

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2021 08:03

Exibir Processo