12/06/2025 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:38

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 21:46

Publicado Sentença em 12/03/2025.
13/03/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:33

Juntada de petição
10/03/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 09:11

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:44

Decorrido prazo de GENARIO BANDEIRA MELO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:13

Juntada de petição
17/06/2024 16:30

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 00:43

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 08:17

Juntada de apelação
10/06/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 10:12

Conclusos para julgamento
02/05/2024 05:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 10:30, Vara Única de Parnarama.
02/05/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:45

Juntada de petição
25/03/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 10:30, Vara Única de Parnarama.
08/03/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:02

Conclusos para julgamento
21/06/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:29

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 09/03/2023 23:59.
16/04/2023 03:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
16/04/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
09/03/2023 10:01

Juntada de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801905-61.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENARIO BANDEIRA MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se ainda existem provas a produzir, bem como sobre a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 28/02/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 08:28

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:35

Juntada de petição
14/12/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 12:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:57

Juntada de petição
19/09/2022 08:10

Juntada de petição
16/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801905-61.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENARIO BANDEIRA MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Malgrado, haja a previsão legal na Lei 9.099/05 da realização de audiência una, considerando a natureza presente ação e a ausência de conciliador lotado neste juízo, bem como em respeito ao princípio da economia processual e a fim de dar maior celeridade ao feito, entendo pela desnecessidade de designação da referida audiência.

Frise-se, que compete ao magistrado a presidência do processo e nada obsta que da análise do caso concreto possa flexibilizar os procedimentos adequando às necessidades do conflito, conforme regra do artigo 139, inciso IV do CPC: “dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito”.

O enunciado 35 da ENFAM corrobora o entendimento da adequação de procedimento na apreciação do caso concreto: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Tal adequação do rito, não viola os princípios norteadores dos juizados especiais, pelo contrário, trará mais celeridade a demanda e a justa duração razoável do processo, pois, levando em consideração o número de processos em tramitação neste juízo, a espera da designação de audiência certamente levaria a uma espera demasiada no seu deslinde final.

Assim, como forma de celeridade e economia processual, princípios norteadores do Juizados Especiais, DISPENSO a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento neste momento, sem prejuízo de designação posterior se necessário à solução da demanda.

Cite-se a parte requerida pelo sistema, caso tenha cadastro no PJE, ou por carta, caso não tenha, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

A requerida querendo, deve formular proposta de composição consensual no prazo da contestação..

Ademais, quanto à antecipação de tutela, conquanto relevantes os argumentos assentados na inicial, vislumbro que a matéria em debate se apresenta complexa e demandaria justificação prévia do alegado, nos termos do §2º do art. 300 do CPC, razão pela qual deixo para apreciá-la após a resposta do suplicado, oportunizando-lhe, também, a necessária formação do contraditório para melhor compreensão do tema.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 15/09/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:21

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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