18/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2025 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 11:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2025 10:21

Juntada de petição
04/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 21:21

Juntada de petição
01/04/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:54

Juntada de petição
11/02/2025 18:13

Juntada de petição
08/02/2025 09:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES NERI em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 14:07

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/01/2025 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação
11/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 15:51

Juntada de petição
17/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:45

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 21:18

Juntada de petição
26/01/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 08:12

Conclusos para decisão
23/06/2023 19:21

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES NERI em 24/03/2023 23:59.
16/04/2023 13:26

Juntada de petição
14/04/2023 16:27

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048176-03.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CHAVES NERI e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, qual seja, a decisão proferida no REsp nº 1929758, na qual o Superior Tribunal de Justiça não conheceu dos recursos interpostos, bem como a decisão monocrática proferida no ARE nº 14124046, em que foi negado seguimento ao recurso extraordinário com agravo, não vislumbro óbice ao prosseguimento do feito nos termos do IAC nº 18.193/2018.

Assim, reconsidero a decisão de sobrestamento do feito, e, por conseguinte, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de apuração do valor devido à exequente nos termos da tese fixada no IAC nº 18.193/2018, com posterior intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
01/03/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 13:00

Outras Decisões
17/02/2023 16:22

Juntada de termo de juntada
17/02/2023 16:12

Desentranhado o documento
17/02/2023 16:02

Juntada de termo de juntada
24/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
05/12/2022 18:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES NERI em 04/11/2022 23:59.
27/09/2022 08:29

Juntada de petição
24/09/2022 05:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048176-03.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CHAVES NERI e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 27 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 09:54

Juntada de petição
12/09/2022 01:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:27

Juntada de volume
01/07/2022 13:26

Juntada de volume
01/07/2022 13:24

Juntada de volume
01/07/2022 13:23

Juntada de volume
01/07/2022 13:22

Juntada de volume
25/04/2022 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2013

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801687-15.2022.8.10.0014

Etiene Barrozo Santos

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Valderi das Dores Coelho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0009541-84.2012.8.10.0001

Estado do Maranhao

Claydson Clay Moreira Beno

Advogado: Djan Anderson Carvalho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2012 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0809753-36.2022.8.10.0029

Ivania Moreira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0000552-82.2019.8.10.0118

Giancarlo Mattozzi

Joao Batista Everton

Advogado: Celso Ayres Anchieta Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0000552-82.2019.8.10.0118

Giancarlo Mattozzi

Joao Batista Everton

Advogado: Joao Batista Muniz Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo