17/09/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
17/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:30

Juntada de petição
16/09/2025 01:19

Decorrido prazo de PRISCILA CÁSSIA DOS SANTOS GOMES em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:19

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:19

Decorrido prazo de UANDELA SANTOS DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 10:18

Juntada de diligência
11/09/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 10:18

Juntada de diligência
11/09/2025 10:16

Juntada de diligência
11/09/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 10:16

Juntada de diligência
10/09/2025 11:46

Juntada de diligência
10/09/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 11:46

Juntada de diligência
09/09/2025 11:51

Juntada de diligência
09/09/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:51

Juntada de diligência
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de TAYANNA ALMEIDA DE BRITTO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0803565-14.2022.8.10.0001 Parte: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogados do(a) REU: ADELMANO WELLERSON DE SOUSA BENIGNO - MA14682, TAYANNA ALMEIDA DE BRITTO - MA24827 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem, ficam INTIMADOS o(s) advogados, para Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de setembro de 2025, às 10:00 horas, São Luís/MA, 21/08/2025.

ANTONIA DE SOUZA SOARES Diretor de Secretariada 1ª Vara de Entorpecentes
21/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:40

Juntada de termo
21/08/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:20

Juntada de malote digital
18/08/2025 17:55

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:10

Juntada de Ofício
15/08/2025 12:09

Juntada de Mandado
15/08/2025 12:08

Juntada de Mandado
15/08/2025 12:08

Juntada de Mandado
14/08/2025 16:00

Juntada de Mandado
11/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:06

Juntada de petição
07/03/2025 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2025 18:57

Juntada de petição
25/11/2024 09:45

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2024.
24/11/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
25/09/2024 14:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/09/2024 11:44

Recebida a denúncia contra ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*62-03 (FLAGRANTEADO)
15/05/2024 11:49

Juntada de termo
16/06/2023 15:37

Juntada de termo
13/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 01:08

Juntada de petição
30/10/2022 18:25

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 18:24

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:28

Juntada de diligência
20/09/2022 18:00

Juntada de termo
20/09/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.
20/09/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 12:03

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:59

Juntada de termo
14/09/2022 11:54

Expedição de Mandado.
13/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0803565-14.2022.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE DECISÃO: [...] R.

Hoje. Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo. Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação. Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA. Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida. Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 06 de maio de 2022 ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
12/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:43

Juntada de Ofício
12/09/2022 16:43

Juntada de Mandado
12/09/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:46

Juntada de termo
10/05/2022 09:06

Juntada de termo
06/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:23

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:23

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:59

Juntada de denúncia
11/04/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 08:54

Juntada de petição
04/04/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 10:42

Juntada de termo
01/04/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2022 12:49

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/04/2022 12:47

Juntada de autos de inquérito policial (279)
04/02/2022 16:09

Juntada de termo
02/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:37

Conclusos para despacho
31/01/2022 18:13

Juntada de Certidão
27/01/2022 19:14

Juntada de petição criminal
27/01/2022 18:27

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:50

Audiência Custódia realizada para 27/01/2022 12:45 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
27/01/2022 16:50

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica
27/01/2022 16:50

Concedida a Liberdade provisória de ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*62-03 (FLAGRANTEADO).
27/01/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 12:44

Audiência Custódia designada para 27/01/2022 12:45 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
27/01/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:35

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:25

Juntada de petição
27/01/2022 09:12

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2022 07:41

Conclusos para decisão
27/01/2022 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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