22/03/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:50

Determinado o arquivamento
24/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:44

Recebidos os autos
21/01/2025 14:44

Juntada de despacho
17/05/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2023 16:19

Juntada de contrarrazões
21/03/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 10:54

Juntada de ato ordinatório
07/03/2023 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
22/11/2022 09:07

Juntada de apelação
18/11/2022 02:30

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2022 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2022 08:23

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:53

Juntada de petição
04/10/2022 10:46

Juntada de petição
25/09/2022 06:06

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825296-08.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA ILKA DE ACENO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542-08.2005, ajuizada pelo SINTSEP .

A SEJUD para levantar a suspensão do presente processo, utilizando a movimentação 12066, conforme taxionomia do CNJ.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Funcionando no 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3)
19/09/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:04

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:52

Juntada de petição
22/11/2018 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 14/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 00:33

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2018 09:24

Conclusos para despacho
17/07/2018 00:36

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 16/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2018 00:15

Publicado Intimação em 22/06/2018.
22/06/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 16:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/06/2018 15:40

Conclusos para despacho
08/06/2018 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo