09/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.
20/03/2024 13:17

Juntada de petição
12/03/2024 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 12:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823446-43.2023.8.10.0000
24/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
25/10/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:04

Juntada de petição
27/09/2023 21:53

Juntada de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 11:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2022 14:32

Juntada de termo
10/05/2022 10:37

Conclusos para despacho
10/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:05

Conclusos para despacho
10/11/2021 15:37

Juntada de termo
03/09/2021 11:24

Juntada de petição
10/08/2021 15:00

Juntada de petição
27/07/2021 12:21

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0831798-26.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CELSO ANTONIO LUZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 41345273.

São Luís, 21 de julho de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/07/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 11:24

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:01

Juntada de petição
03/03/2021 11:21

Juntada de petição
02/03/2021 03:31

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831798-26.2019.8.10.0001 AUTOR: CELSO ANTONIO LUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se em secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0811572-03.2019.8.10.0000.

Após o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento referido, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.
28/02/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 07:16

Conclusos para decisão
29/01/2021 13:31

Juntada de contrarrazões
28/01/2021 18:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831798-26.2019.8.10.0001 AUTOR: CELSO ANTONIO LUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias São Luís, 12 de janeiro de 2021.

SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
12/01/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 08:21

Juntada de Ato ordinatório
17/12/2020 17:47

Juntada de petição
17/11/2020 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 07:00

Conclusos para despacho
31/07/2020 22:22

Juntada de petição
20/07/2020 07:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 12:18

Juntada de petição
14/07/2020 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 10:49

Conclusos para despacho
16/04/2020 10:07

Juntada de termo
23/03/2020 12:42

Outras Decisões
11/12/2019 12:31

Conclusos para despacho
11/12/2019 11:41

Juntada de petição
11/11/2019 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 09:49

Juntada de petição
07/08/2019 16:05

Conclusos para despacho
07/08/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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