26/06/2025 09:47

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:33

Juntada de petição
28/04/2025 16:32

Juntada de petição
02/04/2025 11:21

Juntada de petição
28/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 10:23

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 09:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/03/2025 09:47

Realizado Cálculo de Liquidação
25/09/2024 20:28

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024 14:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/12/2023 01:38

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:53

Juntada de petição
15/09/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 11:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.
06/12/2022 13:13

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA GALVAO em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 06:14

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0028558-77.2010.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO BEZERRA GALVAO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 12 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2022 14:52

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 08:48

Juntada de Certidão
15/07/2022 07:27

Juntada de volume
15/07/2022 07:27

Juntada de volume
15/07/2022 07:26

Juntada de volume
15/07/2022 07:25

Juntada de volume
15/07/2022 07:25

Juntada de volume
15/07/2022 07:24

Juntada de volume
21/04/2022 18:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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