28/04/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 15:27

Transitado em Julgado em 10/04/2023
19/04/2023 23:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO ST. STEVAM em 10/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:25

Decorrido prazo de DENILSON PEREIRA COSTA em 10/02/2023 23:59.
14/04/2023 21:37

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802036-77.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO ST.

STEVAM Requerido(a): DENILSON PEREIRA COSTA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 87607749), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.

Registrado no PJE.

Intimem-se/publique-se no DJE.

ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
20/03/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 08:57

Homologada a Transação
17/03/2023 15:11

Conclusos para julgamento
17/03/2023 15:11

Juntada de termo
17/03/2023 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
17/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:26

Juntada de petição
12/03/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:24

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:23

Juntada de termo
10/03/2023 09:15

Juntada de petição
01/02/2023 15:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
23/01/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2023 01:27

Decorrido prazo de DENILSON PEREIRA COSTA em 05/12/2022 23:59.
13/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROCESSO 0802036-77.2022.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO ST.

STEVAM DEMANDADO: DENILSON PEREIRA COSTA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PARA: CONDOMINIO ST.

STEVAM FINALIDADE: INTIMAR o(s) Requerente(s), através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª).

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 , para tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Designada/Redesignada, que será realizada no dia 10/03/2023 11:00, na sede deste Juizado.

Destaca-se que o não comparecimento a está, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95.

São José de Ribamar - MA,12/01/2023.

LUIS MAGNO COSTA NETO -Servidor(a) Judiciário-
12/01/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:23

Expedição de Mandado.
18/11/2022 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
14/11/2022 16:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
14/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 21:36

Juntada de petição
13/11/2022 07:19

Juntada de diligência
13/11/2022 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 07:15

Juntada de diligência
11/11/2022 12:15

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:44

Juntada de petição
26/10/2022 19:15

Expedição de Mandado.
20/10/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:45

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:44

Juntada de termo
26/09/2022 15:02

Juntada de petição
21/09/2022 04:03

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0802036-77.2022.8.10.0059                                                                                                             DEMANDANTE: CONDOMINIO ST.

STEVAM DEMANDADO: DENILSON PEREIRA COSTA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR.  JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: Sr(ª).

Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado.    São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 LUIS MAGNO COSTA NETO - Servidor(a) Judicial-
13/09/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 11:13

Juntada de diligência
25/08/2022 09:15

Expedição de Mandado.
24/08/2022 18:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/11/2022 08:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
24/08/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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