19/07/2025 07:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:47

Juntada de petição
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA NUNES DE MORAIS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:22

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:42

Juntada de petição
13/02/2025 13:36

Decorrido prazo de ANA NUNES DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
19/01/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 11:59

Homologado cálculo de contadoria
09/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA NUNES DE MORAIS em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:34

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 11:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/05/2024 08:50

Conclusos para julgamento
23/05/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
13/12/2023 16:46

Juntada de petição
11/12/2023 00:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003463-21.2005.8.10.0001 AUTOR: ANA NUNES DE MORAIS e outros (9) Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS - MA5997-A, LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
06/12/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:23

Conclusos para julgamento
21/06/2023 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:56

Juntada de petição
30/05/2023 09:34

Juntada de petição
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003463-21.2005.8.10.0001 AUTOR: ANA NUNES DE MORAIS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A, JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS - MA5997 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial (fls. 632/642) com apuração dos índices, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO.
25/05/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:21

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:23

Decorrido prazo de ANA NUNES DE MORAIS em 04/11/2022 23:59.
06/12/2022 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/11/2022 23:59.
24/09/2022 07:18

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003463-21.2005.8.10.0001 AUTOR: ANA NUNES DE MORAIS e outros (9) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A, JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS - MA5997 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 2 de agosto de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:56

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:34

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:34

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:46

Juntada de volume
17/06/2022 17:45

Juntada de volume
14/06/2022 17:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2005

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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