26/09/2025 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
26/09/2025 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
14/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO RETIRO NATAL E AREAS ADJACENTES em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 16:00

Juntada de diligência
23/07/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 16:00

Juntada de diligência
16/07/2025 11:43

Juntada de petição
14/07/2025 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:13

Juntada de Mandado
08/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:09

Juntada de diligência
23/06/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 08:09

Juntada de diligência
12/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:13

Juntada de Mandado
11/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE em 26/02/2025 23:59.
28/01/2025 07:53

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:51

Decorrido prazo de JOSUE FREITAS ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/10/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 10:32

Expedição de Mandado.
15/10/2024 19:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO RETIRO NATAL E AREAS ADJACENTES em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 06:30

Juntada de petição
09/10/2024 04:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:22

Juntada de petição
17/09/2024 05:38

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 15:25

Juntada de Mandado
13/09/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:23

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:07

Juntada de petição
24/04/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 19:44

Juntada de petição
17/04/2024 10:50

Juntada de petição
15/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 22:40

Juntada de petição
11/12/2023 01:16

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
05/11/2023 09:18

Juntada de petição
24/10/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 18:01

Juntada de diligência
24/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854832-59.2021.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - MA20710 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A, THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUES - MA10037 DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que a parte autora, por diversas vezes, fora intimada e deixou transcorrer o prazo sem resposta e/ou manifestação.

Desse modo, e considerando a certidão de id. 101698468, intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio do seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Serve o presente de Mandado.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
20/10/2023 06:27

Expedição de Mandado.
20/10/2023 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:04

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:43

Juntada de petição
01/09/2023 06:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854832-59.2021.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - MA20710 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A, THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUES - MA10037 DESPACHO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BAIRRO BOM MILAGRE contra o MUNICIPIO DE SÃO LUÍS E ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO RETIRO NATAL E ÁREAS ADJACENTES, ambos qualificados na exordial.

Liminar indeferida, id. 56714061.

Contestação apresentada pela ré ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO RETIRO NATAL E ÁREAS ADJACENTES, id. 59381793.

Contestação apresentada pelo MUNICIPIO DE SÃO LUÍS, id. 60806392.

A autora apresentou réplica, id. 62966779.

Os réus não requereram a produção de provas adicionais.

O Ministério Público não intervirá no feito, id. 70454994.

Intimado para discorrer acerca da utilidade da prova testemunhal requerida, a parte autora, devidamente intimada, se manteve inerte, conforme certidão de id. 96653583, o que enseja na renúncia a realização da audiência.

Noutro giro, compulsando os autos verifico que na petição de id. 64403586 da autora, o pedido disposto no item “h” está incompleto o que gera embaraço a análise do pedido pelo juízo.

Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, explicitar com clareza o pedido disposto no item “h” da petição de id. 64403586 para que possa ser analisado por este juízo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltemos autos conclusos para decisão de saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
04/08/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:22

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.
14/04/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854832-59.2021.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - MA20710 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A, THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUES - MA10037 DESPACHO Os réus não requereram a produção de provas adicionais e o Ministério aduziu que não intervirá no feito.

Considerando o interesse do autor ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BAIRRO BOM MILAGRE pela realização da audiência, determino a sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, discorrer acerca da utilidade da prova testemunhal requerida (indicando ponto controvertido).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
17/03/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:56

Conclusos para decisão
20/01/2023 04:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO RETIRO NATAL E AREAS ADJACENTES em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 08:56

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
08/12/2022 13:32

Juntada de petição
21/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854832-59.2021.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - MA20710 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A, THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUES - MA10037 Com a juntada dos documentos pela parte autora, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
18/11/2022 09:51

Juntada de petição
18/11/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 07:00

Juntada de petição
25/09/2022 07:33

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2022.
25/09/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854832-59.2021.8.10.0001 AUTOR: ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL, DESPORTIVA E EDUCACIONAL DO BARRIO BOM MILAGRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINALDO DA COSTA PEREIRA - MA20710 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A, THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUES - MA10037 DESPACHO Em atenção a petição de id.4403586, defiro, por ora, o pedido de produção de prova documental.

Com isso, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as provas documentais que julgar devida para o deslinde da causa.

E, assim, deixo para me manifestar quanto ao pedido de prova oral, após a juntada da documentação.

Com a juntada dos documentos pela parte autora, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente)
19/09/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:33

Conclusos para julgamento
30/06/2022 21:52

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
29/06/2022 06:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 08:18

Juntada de petição
31/03/2022 11:20

Juntada de petição
30/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:05

Juntada de petição
28/03/2022 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
18/03/2022 05:54

Juntada de réplica à contestação
16/02/2022 10:55

Juntada de petição
16/02/2022 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 17:35

Juntada de contestação
04/02/2022 17:34

Juntada de petição
20/01/2022 16:02

Juntada de contestação
17/12/2021 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 07:55

Juntada de diligência
06/12/2021 14:39

Expedição de Mandado.
01/12/2021 12:02

Juntada de Mandado
29/11/2021 03:47

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2021 09:51

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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