24/06/2025 00:41

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:11

Juntada de termo de juntada
30/05/2025 18:09

Juntada de petição
20/05/2025 15:55

Juntada de petição
09/05/2025 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:32

Juntada de petição
11/04/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:36

Juntada de termo
13/03/2025 20:07

Juntada de petição
06/03/2025 16:12

Juntada de petição
19/02/2025 02:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 19:16

Juntada de petição
17/02/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:56

Juntada de petição
28/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:16

Juntada de petição
16/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:44

Juntada de petição
10/12/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
25/09/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 09:39

Juntada de Ofício
16/09/2024 12:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINS PAVAO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 16:17

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:38

Juntada de termo
13/10/2023 08:31

Transitado em Julgado em 10/10/2023
05/10/2023 15:35

Juntada de petição
08/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINS PAVAO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 22:42

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/07/2023 21:08

Juntada de petição
20/01/2023 12:32

Conclusos para despacho
20/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
17/01/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINS PAVAO em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINS PAVAO em 01/11/2022 23:59.
07/10/2022 05:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.
07/10/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:09

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:07

Juntada de Certidão
29/08/2022 22:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINS PAVAO em 19/08/2022 23:59.
11/08/2022 22:57

Juntada de petição
27/07/2022 01:26

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:12

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:11

Juntada de Certidão
18/06/2022 03:18

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0023937-66.2012.8.10.0001 (256162012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA JOSE LINS PAVAO ADVOGADO: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM ( OAB 10007-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 23937-66.2012.8.10.0001 (256162012) Exequente: Maria José Lins Pavão Advogado: Athos de Carvalho de Melo e Alvim - OAB/MA Nº 10.007 Executado: Estado do Maranhão Procuradora: Milla Paixão Paiva Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, caso queira, responder à Impugnação apresentada pelo executado às fls. 186-199, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expirado o prazo, com ou sem manifestação, considerando a alegação de excesso na execução feita pelo executado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos, devendo informar sobre a existência de eventual excesso, para tanto, deverá considerar o teor da sentença e acórdão proferidos nos autos.

Após, façam os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 02 de agosto de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
22/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 23937-66.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA JOSÉ LINS PAVÃO.

ADVOGADO: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM - OAB/MA 10.007 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Considerando os cálculos elaborados pela contadoria judicial de fls.160-163, intime-se o Executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para, querendo, responder à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198309

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2012

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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